A Receita Federal liberou segunda-feira (24), a consulta ao lote de restituição da malha fina do Imposto de Renda de fevereiro. Além disso, o lote também inclui restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 120.039 contribuintes que resolveram pendências com o Fisco receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
No estado de Roraima, o valor total de R$ 1.931.377,30 será distribuído entre 274
contribuintes.
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Prioridades na restituição
Entre os beneficiados, 75.790 informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração ou usaram a versão pré-preenchida, critério que, desde 2023, garante prioridade no pagamento.
Além disso, outros grupos prioritários incluem:
- 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 4.013 cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 3.163 idosos acima de 80 anos;
- 2.405 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave.
Por outro lado, 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não pertencem a categorias prioritárias também receberão a restituição.
Como consultar
Para conferir se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Consultar a Restituição”. Além disso, também é possível fazer a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de março, diretamente na conta bancária informada na declaração ou, alternativamente, na chave Pix do tipo CPF.
Entretanto, se o nome não estiver na lista, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso encontre pendências, pode enviar uma declaração retificadora e, então, aguardar os próximos lotes.
Resgate de valores
Se a restituição não cair na conta indicada na declaração, por exemplo, devido a uma conta desativada, o valor permanecerá disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode solicitar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou, ainda, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Após esse período, caso o resgate não ocorra, o contribuinte precisará solicitar o valor pelo Portal e-CAC. Para isso, basta acessar “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
