Roraima já executou 52,3% dos recursos previstos pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2026. Do total de R$ 6,5 bilhões estimados para o estado, R$ 3,4 bilhões foram aplicados até dezembro de 2024. Outros R$ 1 bilhão estão previstos para o período após 2026, totalizando R$ 7,5 bilhões em aportes relacionados ao programa federal.
Atualmente, 208 empreendimentos estão previstos em Roraima. Desses, 36 já foram concluídos até o fim de 2024. Entre as ações finalizadas estão a entrega de veículos de transporte escolar, renovação da frota do Samu 192, construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – incluindo UBSs indígenas – e serviços de manutenção e restauração de rodovias.
O programa também possibilitou, até dezembro de 2024, o acesso à energia elétrica para mais de 3,8 mil famílias que viviam em situação de pobreza energética em municípios como Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Normandia e Pacaraima.
Outros 52 projetos estão em execução no estado, 36 estão em fase de licitação ou leilão, e 84 se encontram na etapa de ações preparatórias, como elaboração de estudos, projetos de engenharia e licenciamento ambiental.
Na área de habitação, Roraima conta com 3.775 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, entre moradias entregues, em construção ou selecionadas para execução.
Panorama nacional do Novo PAC
Em todo o país, até o fim de 2024, foram executados R$ 711 bilhões em investimentos do Novo PAC, o que representa 53,7% do total de R$ 1,3 trilhão previsto até 2026. Também estão previstos outros R$ 500 bilhões para investimentos após esse período, totalizando R$ 1,8 trilhão.
Do total já aplicado, R$ 345,7 bilhões são de recursos privados, R$ 183,1 bilhões de financiamentos, R$ 106 bilhões de estatais, R$ 71,3 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 5,1 bilhões de fundos setoriais.
A carteira nacional do Novo PAC inclui mais de 23 mil empreendimentos. Até dezembro do ano passado, 3.838 estavam concluídos, 5.178 em execução, 2.836 em fase de licitação ou leilão e 11.181 em fase preparatória. Desses, 47% fazem parte da modalidade Novo PAC Seleções, que reúne projetos propostos diretamente por estados e municípios.
De acordo com o secretário especial do Novo PAC na Casa Civil, Maurício Muniz, o governo federal mantém diálogo com estados e municípios para dar celeridade à execução das obras.
O site oficial do Novo PAC foi atualizado com informações até dezembro de 2024 e apresenta detalhes por empreendimento, incluindo valor estimado, estágio da obra, tipo de execução e percentual de conclusão.
Áreas contempladas
Desde a retomada do programa, foram contratadas 1,3 milhão de moradias pelo Minha Casa, Minha Vida, com investimento de R$ 190 bilhões. Mais de 80% já foram entregues. O programa também viabilizou a conclusão de mais de 43 mil moradias que estavam paralisadas, beneficiando cerca de 173 mil pessoas.
Na área de abastecimento, o eixo Água para Todos entregou 191 empreendimentos de fornecimento de água e mais de 54 mil cisternas em dois anos.
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Na saúde, 1.478 municípios em regiões com vazios assistenciais foram selecionados para receber novas UBSs. Mais de 370 cidades iniciaram as obras, e 2.222 novas ambulâncias do Samu foram entregues.
Em infraestrutura, o Novo PAC investe na recuperação da malha rodoviária federal, cuja proporção de rodovias em boas condições passou de 50%, em 2022, para 75% em 2024. Há também ações nas ferrovias Transnordestina, Integração Oeste-Leste (Fiol) e Integração do Centro-Oeste (Fico).
Na área de energia, o programa prevê R$ 466,7 bilhões em investimentos até 2026. Desse total, 40% dos empreendimentos foram concluídos, 35% estão em execução e 25% em fase de preparação ou licitação.
Em educação, 990 empreendimentos foram concluídos, como creches, escolas e quadras. Mais de 800 municípios receberam veículos de transporte escolar. Também estão previstos R$ 2,5 bilhões para a criação de 101 novos campi de Institutos Federais em 98 cidades, com 140 mil novas vagas e contratação de até 11,4 mil servidores em cinco anos.
Na conectividade, mais de 70 mil escolas públicas de ensino básico já foram conectadas à internet. A meta é atingir 138 mil até 2026, conforme a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
O Novo PAC Seleções encerrou a primeira etapa com 13,7 mil projetos aprovados, somando R$ 81,1 bilhões. A segunda etapa recebeu 35 mil propostas e prevê R$ 49,2 bilhões em investimentos.
