Roraima pode encerrar 2024 com arrecadação estadual de R$ 2 bi, segundo auditores fiscais

O ICMS arrecadado de janeiro a novembro deste ano em Roraima foi de mais de R$ 1,8 bilhões

Roraima pode encerrar 2024 com arrecadação estadual de R$ 2 bi, segundo auditores fiscais

Roraima pode alcançar a marca histórica de R$ 2 bilhões em arrecadação estadual até o final de 2024, conforme projeção do Sindicato dos Auditores Fiscais dos Tributos Estaduais. A estimativa, conforme o presidente do sindicato, Caio Monteiro, reflete um crescimento substancial na arrecadação nos últimos anos, impulsionado por ações fiscais e pela contribuição decisiva da categoria de auditores.

A expectativa é de que, até 31 de dezembro, a arrecadação totalize mais R$ 2 bilhões, superando a marca de R$ 1 bilhão registrada em 2018. Conforme painel da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR), o ICMS arrecadado de janeiro a novembro deste ano foi de R$ 1.814.649.477,40.

“Estamos aguardando que a arrecadação alcance os dois bilhões até o final do ano. Esse aumento é resultado de um trabalho contínuo e do compromisso dos auditores fiscais com a gestão fiscal do estado”, afirmou Monteiro.

De acordo com o auditor fiscal, entre as ações que contribuíram para o aumento da arrecadação, estão o incremento de mais de R$ 110 milhões na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e cerca de R$ 150 milhões a mais nos tributos estaduais em comparação com o ano de 2023. Além disso, a implementação do sistema de cobrança SIATE se destaca como uma das principais responsáveis pelo aumento nas receitas.

Caio Monteiro, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais dos Tributos Estaduais de Roraima. (Foto: Wenderson Cabral/FolhaBV)

“O sistema SIATE foi um grande diferencial. Ele gerou um incremento nos cofres públicos de R$ 70 milhões em 2023 e, até o momento, já estamos com R$ 79 milhões em 2024. Isso foi possível devido à cobrança do diferencial de alíquota, relacionado às mercadorias enviadas por e-commerce. A fiscalização sobre as compras online tem sido essencial para garantir que o estado arrecade de forma justa e eficiente”, completo Caio Monteiro, que atribuiu esses resultados a um conjunto de medidas adotadas pela categoria de auditores fiscais, também foi responsável por mais de 24 mil reanálises e desembaraços eletrônicos durante o ano.

Prêmios ao equilíbrio fiscal de Roraima

Em junho de 2024, o estado recebeu o prêmio de Melhor Evolução Fiscal no Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, organizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), realizado em Brasília. Roraima superou outros estados como São Paulo e Bahia, destacando-se no cenário nacional pela sua evolução fiscal. “Esse prêmio foi um reconhecimento do nosso trabalho em garantir o melhor equilíbrio fiscal do estado e do país”, afirmou Monteiro.

Ele também destacou que esse prêmio foi um dos fatores que ajudaram a manter o selo de Capacidade de Pagamento (CAPAG), concedido pela STN, que atesta a boa saúde financeira de Roraima e possibilita ao estado o acesso a empréstimos com melhores condições.

Com a expectativa de continuar esse crescimento, Monteiro ressaltou que, além do impacto positivo nas finanças do estado, a melhoria na arrecadação proporciona recursos para áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública. “Este ano, superamos o crescimento do PIB, e a previsão é de que em 2025 possamos manter esse ritmo”, concluiu.