Roraima obteve R$ 55,3 milhões fruto do terceiro decêndio do mês de maio do Fundo de Participação Estadual (FPE). O valor é 5,7% maior em comparação com o mesmo período do ano passado.
Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido na sexta-feira, 29, foi de R$ 59,7 milhões, oriundo da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).
Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 55,3 milhões.
No ano anterior, na análise da terceira parcela de maio de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 66,1 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 52,3 milhões. Ou seja, um aumento de R$ 3 milhões em comparação com o ano passado.
Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos. (P.C.)
