A cada dois ou três meses, o administrador Gabriel Martins, de 27 anos, faz as malas e sai de Boa Vista pelo Aeroporto Internacional Atlas Cantanhede. Assim como vários passageiros que chegam ou partem do estado, o jovem tem uma reclamação principal: o preço das passagens.
Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Roraima tem a passagem aérea mais cara do país, com uma média de preço de R$ 1.086,82. A lista é seguida pelo Acre, com R$ 948,95 e, Rondônia, com R$ 907,77. A passagem mais barata é do Distrito Federal, de R$ 565,87.
“Acho que é um absurdo para a gente ter essa malha aérea mais cara do Brasil, mesmo que a gente seja um estado afastado, tem voo todo dia e eu acho que não justifica”, comenta Gabriel.
O valor registrado pela Anac também é o maior para o estado desde 2010, quando o preço da passagem era de R$ 1.068,16. O menor foi registrado em 2013, com média de R$ 628,59. Em 2020, primeiro ano da pandemia, o valor era de R$ 716,98.
Para tentar escapar dos altos preços, Gabriel pagava o plano de milhas de uma das três empresas aéreas com voos em Roraima. No entanto, com reajustes, ele afirma que ficou “insustentável” e agora compra as passagens por meio de agências online.
“O método que eu tenho tentado adotar é comprar com um pouco mais de antecedência, planejar minhas férias e planejar viagens a trabalho. Geralmente, quando é a trabalho, eu consigo que a empresa pague, né? […], Mas, já cheguei a pagar R$ 4,6 mil em passagem saindo de Boa Vista”, afirma Gabriel.
Economistas apontam distância e oligopólio como motivos do alto valor da passagem
Roraima é o estado mais setentrional, ou seja, ao norte, da federação. Segundo o economista Fábio Martinez, a distância de grandes centros e a pouca demanda no estado, influenciam o preço das passagens aéreas no estado.
“Quanto mais distante, mais combustível é gasto, consequentemente, mais caro fica a passagem. Outro fator é a população pequena, as companhias aéreas acabam ofertando uma quantidade menor de voos, porque não tem uma demanda assim tão alta para atender. É melhor colocar um voo lá em São Paulo do que um voo aqui em Roraima”, explica.
Já o economista Getúlio Cruz, acredita que o preço praticado se deve a um oligopólio das três empresas com voos para o estado. O termo econômico refere-se a concentração do controle de algo, neste caso o preço, para um grupo pequeno de ofertantes. Ele também analisa que é possível que os valores praticados sejam altos devido Roraima ser uma espécie de “fim de linha”.
“As empresas podem fixar o preço que quiserem, por isso é que elas [empresas] em países sérios, o Brasil está mais ou menos nesse caminho, eles [países] tem uma agência para regular esse preço. Aqui, é a Agência Nacional Aviação Civil, a ANAC. Acontece que essas agências, criadas no governo Fernando Henrique Cardoso, para serem instituições públicas na defesa da população contra o abuso praticado pelo oligopólio de preços, infelizmente, lutam muito mais pelo oligopólio que deviam controlar, do que pelo interesse da população”, criticou Cruz.
Governo do estado reduziu ICMS de combustível para tentar frear alta no preço
Em 2019, o governo de Roraima chegou a reduzir de 17% para 3% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis usados em aeronaves. A medida tinha a intenção de incentivar a redução no preço das passagens e aumentar a oferta de voos para o estado, no entanto, dependia de acordo com as companhias.
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) foram estabelecidos Regimes Especiais com as companhias Azul e Latam. As operações com Querosene de Aviação (QAV), combustível utilizado nas aeronaves, são tributadas em 12% em relação ao ICMS, “uma das menores alíquotas do país”.
“A Azul possui uma redução de 8%, incidindo somente 4% de ICMS sobre o valor da base de cálculo do QAV. A Latam, por sua vez, possui uma redução de 5%, resultando em 7% de ICMS”, informou a SEFAZ.
A Sefaz afirma que, até o momento, o estado não pretende realizar novas ações, mas “se encontra sensível à realidade financeira das companhias aéreas, pós-pandemia, e que estes acordos têm o foco em fomentar a economia e o turismo local, por meio do aumento do número de voos”.
Além disso, a Secretaria acredita que o maior motivo do alto valor das passagens, seja a alta do preço dos combustíveis, que “mesmo havendo uma recente redução, não retornou ao patamar anterior. O litro do QAV, por exemplo, está em média R$ 7,40, quando, em março deste ano, chegou a ser vendido por R$ 5,24”, complementou.
