Nesta terça-feira (9), a Prefeitura Municipal de Bonfim realiza o pagamento do rateio das sobras do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), referente ao ano de 2020.
Ao todo, R$ 528.781,29 serão pagos a 227 professores de carreira do magistério municipal. O benefício deve variar entre R$ 500 e 2.300 reais, para cada professor, uma vez que leva em consideração os meses de exercício da função em 2020.
Conforme projeto de lei encaminhado pelo prefeito de Bonfim, Joner Chagas (Republicanos), à Câmara Municipal de Bonfim, o pagamento se deve ao compromisso da gestão com a lei e com os professores municipais, já que o percentual de 60% dos recursos do Fundeb destinado ao pagamento dos profissionais não foi atingido.
“A prefeitura municipal, ciente que não atingiu o mínimo com a despesa de remuneração dos servidores do magistério público municipal, apresentou Projeto de Lei visando cumprir a legislação em vigor. Com a aprovação, agora avançamos para efetuar o pagamento do abono residual aos servidores da educação. Isso mostra nosso comprometimento com o dinheiro público, respeito e admiração aos profissionais de nosso município”, destaca o prefeito.
Professores do magistério da rede municipal em efetivo exercício das funções e do apoio pedagógico fazem jus ao benefício. O abono residual será pago em caráter excepcional e não incorpora ao vencimento ou proventos dos servidores. Os valores serão concedidos em parcela única, em folha de pagamento específica para este fim. A sobra de recursos do Fundeb é calculada dividindo-se o valor pela quantidade de servidores habilitados a recebê-lo.
O assessor especial da Secretaria Municipal de Educação, Ednaldo Paiva, informou que os valores do abono serão pagos proporcionalmente aos meses de efetivo exercício das funções do magistério. “O maior valor será para quem trabalhou os 12 meses. Estes profissionais receberão R$ 2.386,32 da sobra do Fundeb”, explicou.
Esta não é a primeira vez que a gestão do prefeito Joner Chagas realiza o repasse do abono residual aos profissionais da educação. No ano passado, os professores também foram beneficiados com o rateio do Fundeb.
Joner Chagas: “O pagamento se deve ao compromisso da gestão com a lei e com os professores municipais” (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)
