Os pais dos alunos e professores da Escola Estadual Militarizada Desembargador Sadoc Pereira, no município de Alto Alegre, entraram em contato com a reportagem para fazer uma série de denúncias. Um abaixo assinado foi entregue na Promotoria de Justiça, do Ministério Público, de Alto Alegre.
A primeira denúncia é contra um cabo e um tenente. Conforme os denunciantes, os militares teriam cometido abuso de autoridade e pressão psicológica nos estudantes.
Segundo eles, o caso mais grave ocorreu quando o tenente ameaçou tirar o cinto como forma de disciplinar os alunos.
“Durante reunião de pais e mestres realizada na escola, os referidos militares agiram de forma autoritária, desrespeitosa e intimidadora, contrariando os princípios básicos de um ambiente educacional saudável. Essa conduta, além de ferir a dignidade dos alunos, causou medo e insegurança, especialmente entre as crianças que ingressaram recentemente na escola, resultando em sérios danos emocionais”, diz trecho do documento.
Ainda conforme a denúncia, na escola a falta de professores, o que ocasiona a redução da carga de aula.
“A ausência de docentes em diversas disciplinas tem resultado na redução da carga horária e prejuízos irreparáveis à formação dos alunos, o que infringe o direito constitucional à educação”, destaca os manifestantes.
Conforme os denunciantes, os alunos também são responsáveis pela limpeza da sala de aula.
Os alunos estão sendo obrigados a realizar a limpeza das salas de aula, uma prática que fere princípios educacionais e pode ser interpretada como exploração de trabalho infantil.
Cabe ressaltar que a responsabilidade pela higienização da escola não deve recair sobre os alunos, mas sim sobre profissionais contratados para essa finalidade, garantindo que o tempo escolar seja dedicado exclusivamente às atividades pedagógicas, finaliza o documento.
Em nota, a Secretaria de Educação e Desporto informou que, ao tomar ciência do caso, determinou o afastamento dos funcionários das funções exercidas no âmbito do Colégio Estadual Militarizado Sadoc Pereira.
A Secretaria informou ainda que o caso foi comunicado ao Comando Geral da Polícia Militar de Roraima, que também determinou o afastamento e a exoneração dos policiais do programa dos Colégios Estaduais Militarizados.
A Seed informa ainda que a Secretaria-Adjunta da Coordenação dos Colégios Estaduais Militarizados determinou o deslocamento de uma equipe de técnicos composta por um assessor pedagógico e dois militares até o município de Alto Alegre nesta quinta-feira, 20, para apurar in loco os fatos a fim de elaborar relatório que será encaminhado para a Corregedoria da Polícia Militar, para a adoção das medidas cabíveis.
Por fim, ressalta que a Seed não compactua com quaisquer atitudes de violência sejam elas psicológica, física ou moral dentro de ambientes escolares e destaca que as unidades de ensino são espaços para a construção do saber e do conhecimento e onde deve prevalecer a convivência harmônica entre estudantes, servidores e docentes.
