Estudantes do 1º ao 10º semestre do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Amazônia vão colocar a teoria em prática no júri simulado de 29 de outubro, a partir das 19h, no auditório da instituição (rua Jornalista Humberto Silva, 308, União).
O caso
Os alunos vão julgar Carlos Alexandre Ferreira Feitosa, condenado pelo Tribunal do Júri a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por matar Marcelo da Silva Lucena, de 31 anos. Dados públicos do site do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) detalham que, em 1º de março de 2022, o acusado caminhava pela frente da residência da vítima quando foi cercado por três cachorros e, para se proteger, lançou uma pedra contra eles.
A conduta desagradou Marcelo, que era tutor dos cães e saiu de casa para protegê-los, o que gerou uma discussão com Carlos. A vítima pediu para o denunciado deixar o local e, depois, ambos travaram uma luta corporal. Carlos foi à sua casa e pegou uma pistola 380 para efetuar três disparos contra a vítima, que não resistiu aos ferimentos.
Nomes substituídos
Segundo o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio, Bruno Caciano, os nomes dos envolvidos serão substituídos por fictícios por “respeito à intimidade das partes”. “Os alunos protagonizarão os papeis de juiz, jurados, membros da acusação, membros da defesa, réu, testemunhas e oficiais de justiça”, destacou o professor de Direito Penal e organizador do evento, que promete reunir 40 pessoas, sendo 20 participantes diretos.
Conforme Caciano, a atividade visa, por exemplo, promover a reflexão crítica sobre diversos temas; aprimorar a capacidade argumentativa; trabalhar em grupo, organizar ideias e solucionar problemas; desenvolver a habilidade de expressão verbal e fixar conteúdos das disciplinas da grade curricular.