A partir de hoje (20), os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública podem verificar se foram selecionados para participar do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma iniciativa que funciona como uma poupança para o ensino médio. A consulta está disponível através do aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado gratuitamente.
Conforme o cronograma estabelecido, o MEC realizará o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre os dias 26 de março e 3 de abril, de acordo com a data de nascimento dos alunos. Esse montante será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios estudantes.
O investimento anual no programa totaliza R$ 7,1 bilhões, com a expectativa do MEC de atender cerca de 2,5 milhões de estudantes. O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário, podendo cada estudante receber até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, desde que cumpram os requisitos estabelecidos: matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio público.
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Para aqueles que não forem inicialmente selecionados como beneficiários do Pé-de-Meia, o ministério alerta que a lista não é definitiva, pois as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Portanto, é importante acompanhar as atualizações no aplicativo, já que o ministério continuará consolidando as informações enviadas pelas secretarias de Educação. Além disso, na plataforma virtual, estão disponíveis orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.
Aprovados
Em situação de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno terá acesso a informações como: detalhes das parcelas de matrícula, o calendário de pagamento, a identificação da competência da parcela e seu valor, bem como os dados bancários onde a parcela foi depositada. No caso de recusa do pagamento, o aplicativo explicará o motivo da recusa e fornecerá orientações ao estudante para resolver o problema.
Dentro do aplicativo, o estudante poderá encontrar informações como: registros de frequência e conclusão enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC, canais de atendimento do programa, detalhes sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o status dos pagamentos (se foram rejeitados ou aprovados).
