Nesta terça-feira (28), o Governo Federal oficializou a criação de uma poupança destinada a incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. O Fundo, que receberá até R$20 bilhões da União, tem como objetivo enfrentar o desafio da evasão escolar entre os jovens de baixa renda.
A medida foi anunciada por meio da Medida Provisória nº 1.198, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Segundo o governo, a redução da evasão escolar e o estímulo à conclusão do ensino médio são considerados fatores essenciais para melhorar as condições de acesso dos jovens.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o primeiro ano do ensino médio apresenta o maior índice de evasão, abandono e reprovação, representando 16%. A bolsa, que será parcialmente recebida mensalmente pelo aluno, terá uma parte reservada como poupança ao final de cada etapa letiva.
Os detalhes sobre valores, formas de pagamento, critérios e utilização da poupança serão definidos em um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda. Os recursos serão depositados em uma conta aberta em nome do estudante, possivelmente uma poupança social digital.
Para a operacionalização do programa, está prevista a criação de um fundo, administrado pela Caixa, podendo contar com recursos públicos e privados. O programa também busca a colaboração de estados, municípios e o Distrito Federal para potencializar esforços na redução da evasão escolar.
O presidente Lula enfatizou o compromisso em criar condições e incentivos para que os jovens percebam o investimento no seu futuro e na sua família. O acesso à poupança requerirá frequência mínima, aprovação ao final do ano letivo e a matrícula no ano seguinte, além da participação em exames como o Enem, sem afetar o cálculo da renda familiar para outros benefícios.
O programa também pode contar com receitas federais da exploração de óleo e gás, reforçando a legislação atual que prioriza destinar recursos do pré-sal à educação pública e à redução das desigualdades.
