Mais de 14,5 mil estudantes de Roraima recebem Pé-de-Meia

Mais de 14,5 mil estudantes de Roraima estão sendo beneficiados pelo programa educacional Pé-de-Meia, que oferece incentivos financeiros para a permanência e conclusão do ensino médio. No primeiro ano, o Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 37,1 milhões ao estado, ampliando o alcance do programa para incluir alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 para estudantes que frequentam ao menos 80% das aulas, além de bonificações anuais e um incentivo extra para quem presta o Enem. A poupança acumulada pode chegar a R$ 9.200 ao final do ensino médio.

Em Roraima, a taxa de evasão escolar é de 4,1%, abaixo da média nacional, mas a repetência ainda atinge 4,6% dos estudantes.

Como funciona o programa

O Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro mensal de R$ 200 aos estudantes que atingem pelo menos 80% de frequência nas aulas. Os valores podem ser sacados a qualquer momento, com exceção de uma bonificação de R$ 1.000, que é paga ao final de cada ano letivo, somente após a conclusão do ensino médio. Quem presta o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também recebe uma parcela extra como estímulo.

Alunos da modalidade EJA seguem um cronograma de pagamentos ajustado ao calendário escolar. Para fazer parte do programa, o estudante deve estar matriculado em uma escola pública de ensino médio ou na EJA e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, com cadastro no CadÚnico até 15 de junho de 2024.

O programa busca combater a desigualdade social e promover a inclusão educacional. Segundo o MEC, o Pé-de-Meia é a maior política de incentivo estudantil já implementada no Brasil, com previsão de beneficiar 3,9 milhões de jovens em todo o país, mediante um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano.