O Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou a ampliação do Colégio Estadual Militarizado Cícero Vieira Neto, em até 180 dias, após a unidade alcançar 1.600 alunos matriculados, o dobro da capacidade. O colégio situado em Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela, também tem sofrido com os impactos da migração desenfreada.
Na recomendação, o MP pediu que o espaço seja ampliado para atender, no mínimo, dois mil alunos, e que o local atenda às exigências do Ministério da Educação e possua salas de aula e de informática, banheiros, biblioteca ou sala de leitura, quadra poliesportiva e espaços administrativos. O órgão sugere como opção a construção de outra unidade escolar nos mesmos moldes.
Na recomendação, o órgão ministerial considerou, por exemplo, o crescimento de 4.605% nas matrículas de estudantes venezuelanos, em Pacaraima, entre 2015 a 2019, o que corresponde a elevação de 110 para 5.175 alunos – média que se manteve nos anos seguintes. O MP ainda citou que, em 2022, 36 crianças e adolescentes não foram matriculadas por conta da superlotação.
O MP considerou ainda a falta de vagas, a indisponibilidade de salas de aula, a superlotação e a existência de quatro turnos de aulas para tentar atender a demanda educacional. Por fim, citou que a Prefeitura de Pacaraima poderá, em 2024, devolver alunos do sexto ano para o Estado.
O que diz a Secretaria de Educação
A Secretaria de Educação e Desporto confirmou ter sido notificada da recomendação e prometeu respondê-la dentro do prazo legal, mas não respondeu à Folha sobre acatar a sugestão e as providências a serem adotadas.
A pasta ressaltou que “vem transformando de forma positiva a realidade e a rotina das escolas indígenas e não indígenas, em todo o Estado” e atribuiu a precariedade das estruturas físicas de escolas às gestões anteriores.
“Até o momento, 49 escolas já foram reinauguradas totalmente revitalizadas ou reformadas com mobiliários novos. Outras 35 estão neste momento com obras em andamento”, disse, em nota.
