Um acordo entre o Fundo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura de Rorainópolis passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), após possíveis irregulares no termo de compromisso que viabiliza a construção de uma creche no município. O valor é de quase R$ 2 milhões.
De acordo com a Portaria nº 49/2023, publicada nesse segunda-feira (16), no Diário Eletrônico do órgão, o procedimento preparatório, feito a partir denúncia, foi convertido em Inquérito Civil para apurar irregularidades na execução do acordo de R$ 1.951.209,06. O procurador Oswaldo Poll Costa considerou “que há elementos indicando possíveis irregularidades na execução do Termo de Compromisso n. 9858/2015”, entre o FNDE e a prefeitura.
O acordo era para a viabilidade de uma creche em Rorainópolis. O prefeito do município, Alessandro Daltro Sousa, “Pinto do Equador”, foi procurado pela reportagem, mas não houve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Outra investigação
Em março, o MPF também instaurou inquérito para apurar a construção inacabada da Escola Municipal Professor Hildemar Pereira de Figueiredo, no bairro Park Amazônia, em Rorainópolis. Uma denúncia mostrou que obra, no valor total de mais de R$ 6 milhões, tinha previsão de conclusão para este ano.
