Após várias revisões e um longo processo de nove meses no Congresso, a reforma do ensino médio agora aguarda sanção presidencial. Na última terça-feira (9), a Câmara aprovou a versão final do projeto.
A implementação das mudanças está prevista para 2025, aplicando-se aos novos alunos do ensino médio. Aqueles que já estão cursando terão um período de transição.
O projeto mantém a essência do plano original do governo federal, que visa ampliar a formação básica curricular, incluindo disciplinas como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme estabelecido pela Base Nacional Comum Curricular.
Segundo o texto aprovado, a carga horária da formação geral básica nos três anos do ensino médio será de 2.400 horas. Outras 600 horas serão dedicadas a disciplinas dos itinerários formativos, que são escolhidas pelos alunos. Assim, a carga horária total será de 3.000 horas, com 1.000 horas anuais, divididas em 200 dias letivos de cinco horas cada.
A proposta foi bem recebida pela comunidade escolar e por entidades educacionais, que pressionaram pela mudança, insatisfeitas com o modelo de ensino médio implementado em 2022, quando a formação geral foi reduzida para 1.800 horas.
A reforma também aumentou para 2.100 horas a formação geral básica no ensino técnico. As restantes 900 horas serão dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando 3.000 horas. A Câmara rejeitou a proposta do Senado que permitiria que o ensino técnico chegasse a 3.600 horas, exceto para profissões que exigem mais tempo de estudo. Nesse caso, 300 horas da formação geral podem ser usadas para aprofundar disciplinas relacionadas ao curso técnico.
Itinerários
Outra mudança proposta pelo Senado e mantida na Câmara é a limitação das opções nos itinerários formativos, que agora devem seguir diretrizes nacionais elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As disciplinas optativas devem se relacionar a um dos quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes também devem considerar especificidades da educação indígena e quilombola.
Essa mudança visa reduzir as desigualdades observadas em estados que, sem padronização, apresentaram grandes variações na oferta de trilhas de aprofundamento.
Outra novidade é que, a partir de 2027, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cobrará conteúdos dos itinerários formativos, além da formação geral básica. Essa proposta, inicialmente retirada no Senado, foi reinserida pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), relator do tema na Câmara. Integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem, criticaram publicamente essa mudança.
Língua estrangeira
A obrigatoriedade do espanhol, incluída pelo Senado, foi rejeitada na Câmara. O texto final prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, conforme defendido por secretários de educação devido ao aumento de custos e à falta de professores. O espanhol poderá ser oferecido conforme a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.
Escolas noturnas
O Senado inseriu e a Câmara manteve a exigência de que cada município brasileiro deve ter ao menos uma escola oferecendo ensino médio regular noturno, desde que haja demanda comprovada nas matrículas junto às secretarias de educação.
