A partir desta segunda-feira (26), inicia o pagamento do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação que visa apoiar financeiramente alunos do ensino médio. Será a primeira parcela para os alunos, cujas famílias se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, e a quinta parcela para os inscritos no programa desde o início.
De acordo com o calendário do Pé-de-Meia, o pagamento no valor de R$ 200 segue até a próxima segunda-feira (2) e beneficia estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. As contas dos novos beneficiários, de acordo com o Ministério da Educação, já foram abertas pela Caixa. A pasta destacou que os estudantes não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas programa.
Conforme o órgão, os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro. Para receber o benefício, é preciso que o estudante esteja assistindo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso a assiduidade esteja abaixo desse patamar, a parcela referente a esse período não será paga.
Por meio da chamada poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência de R$ 200, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.
Participantes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) também são elegíveis a um bônus adicional de R$ 200. Ao cumprirem todos os requisitos ao longo dos três anos do Ensino Médio, os estudantes podem acumular um total de R$ 9,2 mil.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal manifeste autorização por meio do próprio app ou em uma agência bancária. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
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