O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira (28) e seguirá até o próximo dia 4 de novembro, contemplando estudantes do ensino médio da rede pública. Esta é a segunda parcela destinada aos estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), a terceira para o grupo de um milhão de novos beneficiários incluídos em agosto e a sétima para os 2,7 milhões de alunos que já faziam parte do programa.
Com o objetivo de combater a evasão escolar, o Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança, incentivando a permanência dos estudantes na escola até a conclusão do ensino médio.
Requisitos e depósitos
Para manter o benefício, o estudante precisa de uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência caia abaixo desse índice em algum mês, o aluno perde o benefício referente ao período.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é a instituição responsável pela abertura de contas em nome dos estudantes da rede pública e pelos pagamentos, que são realizados com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, e os valores ficam disponíveis na poupança do Caixa Tem. A liberação dos saques segue o calendário de nascimento dos estudantes:
- Janeiro e fevereiro: 28 de outubro
- Março e abril: 29 de outubro
- Maio e junho: 30 de outubro
- Julho e agosto: 31 de outubro
- Setembro e outubro: 1º de novembro
- Novembro e dezembro: 4 de novembro
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Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Desde agosto, o Pé-de-Meia também beneficia estudantes do EJA, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo governo federal. Para este grupo, o benefício inicial é de R$ 200 pela comprovação de matrícula, além de R$ 225 mensais pela frequência escolar, ambos valores disponíveis para saque.
O programa exige que os beneficiários do EJA tenham entre 19 e 24 anos, façam parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até o dia 15 de junho de 2024, e apresentem renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706).
Para estudantes do EJA, a parcela relativa à frequência é paga em quatro vezes por semestre. Já o Incentivo-Conclusão pode ser acumulado em até três parcelas, condicionado à aprovação para certificação ao fim do semestre ou do ano letivo. Quem ingressou no programa após setembro não terá direito a pagamentos retroativos.
Informações adicionais sobre o benefício estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem, acessível para smartphones.
