A situação dos professores da rede municipal de Boa Vista, capital de Roraima, tem gerado insatisfação e mobilização da categoria. Em entrevista, as professoras Sirdeinnys da Silva, presidente do Sindicato dos Professores e Professoras Municipais de Boa Vista (SINDPROM BV), e Antônia Pedrosa, diretora financeira da entidade, destacaram as principais reivindicações, que incluem melhores salários, valorização da carreira e atenção à saúde mental dos docentes.
Sindicato em formação busca representar mais de 5 mil professores
O SINDPROM BV está em processo de legalização e busca representar os mais de 5 mil professores concursados do município. Sirdeinnys explicou que a entidade surgiu de um movimento voluntário e já conta com adesão significativa.
“Hoje, os professores não têm representação sindical específica. Outros sindicatos existem, mas são mais gerais. Nós seremos os primeiros a representar exclusivamente os docentes de Boa Vista”, afirmou.
A expectativa é que a carta sindical seja obtida até meados deste ano.
Uma das principais queixas dos professores é a defasagem salarial. Antônia Pedrosa destacou que o salário inicial na capital é de R$ 2.907 para uma carga horária de 25 horas semanais, valor abaixo do piso nacional, que é de R$ 3.042 para a mesma jornada.
“Nós estamos abaixo do piso. O prefeito prometeu um reajuste retroativo a janeiro, mas ainda não foi implementado”, disse.
A comparação com outros municípios de Roraima evidencia a disparidade. Enquanto Boa Vista paga R$ 2.907, Pacaraima oferece R$ 3.888, Uiramutã R$ 3.867 e Rorainópolis R$ 3.562.
“É constrangedor ver que municípios com menos recursos pagam mais que Boa Vista, que recebe mais de R$ 400 milhões do Fundeb”, lamentou Sirdeinnys.
Gratificação cortada em caso de afastamento
Outro ponto crítico é a Gratificação de Incentivo à Docência (GIDE), que pode chegar a R$ 800, mas é cortada em caso de afastamento por licença médica.
“Se o professor adoece, perde a GIDE. Não há amparo para quem precisa se afastar por questões de saúde”, criticou Antônia.
Saúde mental e casos de adoecimento
A desvalorização e a pressão no ambiente escolar têm impactado a saúde mental dos professores. Sirdeinnys relatou que, apenas em janeiro, três professoras faleceram, sendo dois casos por suicídio.
“Elas estavam adoecidas, mas a legislação municipal não oferece apoio adequado. Muitos professores estão em pânico com a possibilidade de serem reenquadrados no quadro geral, perdendo direitos como aposentadoria especial e progressão na carreira”, explicou.
Uso do Fundeb em questão
As professoras também criticaram a aplicação dos recursos do Fundeb. Antônia destacou que 30% do fundo, que poderiam ser usados para melhorar salários, são destinados a gastos como formações terceirizadas e livros didáticos.
“O MEC já fornece livros, mas o município gasta milhões com editoras privadas. Enquanto isso, nossos salários continuam defasados”, afirmou.
Reajustes insuficientes e achatamento salarial
Antônia explicou que os reajustes salariais têm sido insuficientes para acompanhar a inflação, resultando em um achatamento da carreira.
“Professores com 20 anos de experiência estão recebendo salários equivalentes aos de iniciantes em outros municípios. A defasagem acumulada chega a 30%”, disse.
Formações sem impacto na carreira
As formações oferecidas pela prefeitura também foram alvo de críticas. Sirdeinnys destacou que muitos cursos têm carga horária insuficiente para promover avanços na carreira.
“Precisamos de especializações, mestrados e doutorados, mas o município prefere gastar com empresas terceirizadas que não conhecem nossa realidade”, afirmou.
A situação dos professores de Boa Vista reflete um cenário de desvalorização e falta de apoio. Com salários abaixo do piso nacional, cortes de gratificações em caso de afastamento e um crescente adoecimento mental da categoria, a mobilização sindical busca pressionar por mudanças.
“A educação é a base da sociedade, mas infelizmente não estamos sendo valorizados como deveríamos”, concluiu Sirdeinnys.
A expectativa é que as reivindicações sejam atendidas pela prefeitura, garantindo melhores condições de trabalho e reconhecimento para os profissionais da educação.
Outro lado
A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas inicialmente esclarece que nenhum professor recebeu salário abaixo do valor estipulado em lei até dezembro de 2024.
Com a recente alteração do piso, por portaria ministerial que passou a vigorar a partir de 1º/janeiro, encontram-se em análise o cálculo dos impactos financeiros, de forma a garantir o pagamento do piso salarial dos professores retroativo a essa data.
Vale destacar que o município segue em expansão da rede municipal de ensino, com construção de novas unidades de ensino, convocação de 256 profissionais da educação aprovados em concurso público, além da entrega de materiais didáticos e mobiliário, representando um grande investimento na educação de crianças e adultos.