Roraima recebeu um total de R$ 3,62 milhões para investir no transporte escolar de estudantes de áreas rurais em 2024 pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O valor representa um aumento de 119% em comparação aos R$ 1,66 milhão repassados pelo Governo Bolsonaro em 2022.
O dado foi divulgado pelo governo federal, que apontou que 19,72 mil alunos de áreas rurais do Estado são beneficiados com o Pnate. Os recursos previstos para este ano, conforme o relatório geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), era de quase R$ 3,8 milhões.
O Município de Uiramutã, com uma maior concentração de alunos em áreas rurais, tinha previsão de receber repasse superior a R$ 487 mil, entre escolas da rede estadual e municipal. Já Amajari, o menor em número de alunos em zona rural, tinha previsão para mais de R$ 88 mil em recursos ao transporte escolar no local.
Conforme o FNDE, o cálculo do valor destinado aos estados é feito com base no número de estudantes que vivem em áreas rurais e precisam de transporte escolar, conforme o censo escolar do ano anterior.
O programa
O Pnate visa garantir suporte técnico e financeiro para o transporte escolar, atuando de maneira suplementar junto a estados, municípios e o Distrito Federal. As transferências ocorrem em duas parcelas anuais, geralmente nos meses de março e agosto, de forma automática, sem necessidade de convênios ou outros instrumentos burocráticos.
Os recursos são aplicados em despesas relacionadas à manutenção e operação dos veículos ou embarcações que realizam o transporte escolar. Isso inclui desde a compra de pneus, lubrificantes e combustível até a realização de serviços mecânicos e pagamento de terceiros.
