O Ministério da Educação destinou R＄ 3,48 milhões para 15 municípios roraimenses implementarem o turno ampliado, proporcionando aos estudantes uma carga horária de pelo menos sete horas diárias. Ao todo, são 4.052 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal.
Até o final de dezembro, novos repasses estão previstos, totalizando o montante de R＄ 14 milhões. Esses recursos contribuirão para garantir 1.680 matrículas na rede estadual de ensino e outras 2.372 na rede municipal.
Boa Vista desponta como a cidade com o maior número de matrículas previstas no estado, alcançando 1.524. O valor total pactuado para a capital é de R＄ 6,2 milhões. Os cinco municípios com o maior número de matrículas previstas, após Boa Vista, são Rorainópolis (152), Bonfim (113), Caracaraí (107) e Cantá (98).
O investimento total ao longo do programa está estimado em R＄ 4 bilhões, visando possibilitar que estados, municípios e o Distrito Federal expandam a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta ambiciosa é alcançar, até 2026, aproximadamente 3,2 milhões de matrículas.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, destaca que a escola em tempo integral vai além do aumento da carga horária, sendo uma oportunidade para acolher os alunos e valorizar os professores. O programa não se limita apenas ao fomento financeiro, mas inclui ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, buscando aprimorar o trabalho pedagógico da educação de forma integral.
O Escola em Tempo Integral considera não apenas o tempo e sua ampliação, mas também o uso dos espaços dentro e fora da escola, integrando diferentes saberes no currículo escolar. A iniciativa promove a articulação com áreas como saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem.
Como requisito para participação no programa, são consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Importante ressaltar que apenas as matrículas criadas ou convertidas a partir de 1º de janeiro de 2023 podem ser contadas para fins de participação no programa.
O Ministério da Educação alerta para a importância de manter o cadastro atualizado, pois há secretarias com dados desatualizados, o que pode impedir a transferência de recursos. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos canais oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail [email protected]. O investimento no programa representa não apenas um aporte financeiro, mas uma iniciativa que busca transformar positivamente o cenário educacional em Roraima e em todo o país.
