Em entrevista ao programa Agenda da Semana, da Folha FM, os secretários municipais de Boa Vista, Maria Consuêlo Sales (Educação) e Lincoln Oliveira (Administração e Gestão de Pessoas) detalharam os investimentos na rede municipal de ensino e responderam a críticas recentes feitas por sindicalistas sobre o uso de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e a remuneração dos professores (assista à entrevista completa ao final da reportagem).
Uso do Fundeb e investimentos na Educação
Maria Consuêlo Sales explicou que o Município de Boa Vista utiliza mais de 70% dos recursos do Fundeb para o pagamento de salários, conforme exige a legislação. Os 30% restantes são aplicados em manutenção, aquisição de material didático e ampliação da rede escolar. “Nós fizemos muitas ampliações, o prefeito Arthur [Henrique] inaugurou muitas escolas nessa última gestão e esses recursos foram utilizados para esses investimentos”, afirmou a secretária.
Ela destacou que o Município tem investido na construção e ampliação de escolas, resultando em um aumento significativo no número de matrículas. Atualmente, a rede municipal conta com 52.416 alunos matriculados em 143 unidades educacionais, incluindo creches, pré-escola e ensino fundamental.
Salários dos professores e reajuste do piso nacional
Lincoln Oliveira abordou a questão dos salários dos professores, ao afirmar que o Município cumpre a lei do piso nacional do magistério. Ele explicou que, após um reajuste de 6,7% determinado pelo governo federal para 2025, a Prefeitura está trabalhando para ajustar os salários. “O prefeito Arthur Henrique já garantiu essa complementação retroativa a 1º de janeiro”, disse.
Ele também rebateu críticas sobre a comparação com salários de outros municípios, afirmando que Boa Vista paga acima do piso em relação a cidades como Rorainópolis e Iracema. “Comparar números de forma absoluta é sempre complicado, porque você tem que saber quantos professores tem em cada Município”, ponderou.
Readaptação de professores e esclarecimentos
Oliveira esclareceu dúvidas sobre a readaptação de professores com laudo de incapacidade temporária. Ele explicou que esses servidores podem ser readequados para outras funções, como coordenação pedagógica, sem perder o cargo de professor. “Nós criamos outras modalidades para atender professores que têm esse laudo, como a readequação, que permite que eles continuem exercendo o cargo de professor, mas com atribuições diferentes”, afirmou.
Ele também negou que professores aposentados sejam transferidos para o quadro geral da Prefeitura, explicando que a readaptação é uma medida temporária e prevista na Constituição. “Não é na aposentadoria. O que a Constituição traz é que os servidores afastados teriam que mudar de cargo”, esclareceu.
