As universidades e centros de pesquisas credenciado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP) poderão receber recursos para pesquisas de exploração e produção de petróleo e gás natural.
A proposta faz parte do projeto de lei (PL) 5.066/2020, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). O PL busca estimular a pesquisa de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo e gás natural e altera a distribuição dos recursos destinados à pesquisa petrolífera.
Conforme o documento, as pesquisas para aquisição de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos em bacias sedimentares localizadas em áreas terrestres deverão receber, durante cinco anos, pelo menos 5% do total dos recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, prevista nos contratos de produção entre a ANP e as operadoras, independentemente da fonte geradora do recurso.
Os percentuais de recursos e os ajustes periódicos necessários serão determinados pelo Conselho Nacional de Política Energética. O órgão também deverá estabelecer parâmetros para que universidades e centros de pesquisa sediados em cada região do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) venham a receber um percentual mínimo de 10% do valor total dos recursos.
Consulta pública
O PL 5.066/2020 foi aprovado ainda em novembro na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), do Senado Federal. Agora, a proposta está em consulta pública para apoio ou não da população.
Segundo o professor doutor Vladimir Souza, do Instituto de Geociências da UFRR (Universidade Federal de Roraima), a oportunidade do PL é de que grande recurso poderá ser destinado às universidades, principalmente às pesquisas em Roraima. No último domingo (03), o professor informou a existência de pré-sal na bacia do Tacutu, localizada no município de Bonfim.
