O vereador de Alto Alegre, Radamés Pereira de Melo, encaminhou uma representação ao Ministério Público solicitando o afastamento da secretária municipal de Educação. O parlamentar alega que a gestão tem negligenciado a execução de políticas educacionais, comprometendo o funcionamento das escolas e prejudicando alunos, especialmente em comunidades indígenas e na zona rural.
Falta de estrutura nas escolas
Entre os principais problemas apontados, o vereador destaca a situação da Escola Municipal Indígena Maria da Silva, na Comunidade da Mangueira. Segundo ele, a unidade está em estado de calamidade, sem banheiros, destelhada e com portas, mesas e cadeiras quebradas.
Falta de transporte escolar
Outro ponto levantado pelo Radamés é a suspensão do transporte escolar no período da tarde para alunos da Escola Tropical, na Vila do Recrear. “Quando implantaram os dois turnos, colocaram o transporte. Com a nova gestão, tiraram, e as crianças ficaram desamparadas. Muitas precisam caminhar longas distâncias, no meio do lavrado, debaixo de chuva, correndo riscos. Nem todo pai tem condições de buscar e levar o filho, porque precisa trabalhar”, afirmou o vereador.
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Repasse de verbas
Radamés também questiona a falta de repasses adequados para o funcionamento das escolas. Ele menciona que diretores estão recorrendo a campanhas para arrecadar materiais básicos. “A diretora da Escola Edneide Sales Campelo está pedindo doação de rodo, vassoura e material de limpeza para evitar que a situação vire um caos. Nos últimos oito meses, a Secretaria de Educação recebeu mais de R$ 9 milhões do Fundeb, e não há necessidade de pais terem que arcar com isso”, criticou o vereador.
Ausência de profissionais da educação
Além disso, a falta de contratação de profissionais essenciais também foi um dos pontos levantados pelo parlamentar. “Até semana passada, a comunidade do Raimundão estava sem funcionários na escola. Não havia professores, assistentes para alunos com deficiência, cuidadores e nem monitores no transporte. Os alunos brigam dentro do ônibus, e já houve caso de criança machucada. A mãe mandou uma foto, mas não quis expor o filho”, relatou Radamés.
Pedido de afastamento e investigação
Radamés afirmou que cobrou respostas da secretária sobre a suspensão do transporte escolar, mas não obteve retorno. “Mandei dois ofícios, e ela nunca me respondeu. Só publicou uma nota no grupo da vila informando que o serviço foi suspenso por tempo indeterminado, sem explicar o motivo. A situação está colapsada”, disse.
Na representação, o vereador pede que o Ministério Público investigue a gestão da educação municipal e adote medidas para regularizar a infraestrutura das escolas, garantir transporte adequado e assegurar o fornecimento de materiais básicos. Ele defende o afastamento da secretária durante a apuração das denúncias. “Já que não está dando conta do recado, é preciso substituir ou investigar para entender o que está acontecendo”, concluiu o vereador.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Alto Alegre que se manifestou por meio da seguinte nota:
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre (RR), através da Secretaria Municipal de Educação, vem a público prestar esclarecimentos a respeito das notícias veiculadas na imprensa, referente a protocolo de representação junto ao Ministério Público Estadual pelo vereador Radamés Pereira de Melo, de suposta negligência nas políticas educacionais destinadas às comunidades indígenas e rurais no Município:
Denúncia de cunho político:
A denúncia tem cunho meramente político, haja vista que o denunciante, senhor Radamés Pereira de Melo é vereador no município de Alto Alegre (RR) há mais de (08) anos, inclusive foi presidente do Poder Legislativo Municipal, período em que permaneceu em absoluto silêncio quanto a falta de infraestrutura das escolas indígenas, problema que é de conhecimento público e recorrente há muitos anos;
A atual gestão ao assumir o Executivo Municipal em junho de 2024, encontrou a estrutura das escolas municipais indígenas em estado precário, algumas inclusive inexistentes, funcionando em locais inadequados e, na busca de solucionar o problema apresentou à bancada parlamentar federal Estadual, projetos para alocação de recursos visando a construção de escolas indígenas e rural e aquisição de equipamentos e mobiliários para atender essas unidades educacionais;
A Escola Municipal Tropical, localizada na Vila Recrear, assim como as demais escolas da rede municipal de ensino, está contemplada com transporte escolar regular, de acordo com a Resolução nº 001/2013, que estabelece normas para a educação do campo do sistema municipal de ensino de Alto de Alegre (RR);
Quadro de Servidores de Apoio:
quadro de servidores de apoio das escolas da rede municipal de ensino é constituído O por monitor, assistente de aluno, cuidadores e auxiliar de serviços gerais.
Material de higiene e limpeza:
As escolas municipais são periodicamente abastecidas com material de higiene e limpeza, sendo inverídica a denúncia de doação de materiais de limpeza por parte de gestores de escolas municipais.
Compromisso:
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre reafirma seu compromisso em garantir o direito fundamental à educação, com a busca de recursos para a construção e melhoria das unidades escolares das aéreas indígenas e rurais, a fim de proporcionar um ambiente de aprendizado adequado e fortalecer a preservação da cultura e dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas.
