A sessão de ontem, na Câmara Municipal de Boa Vista, virou caso de polícia após uma confusão envolvendo os vereadores Edilberto Veras (PP) e Júlio Cezar (PRP). Os vereadores se desentenderam por conta da aprovação da Lei Orçamentária (LOA) e chegaram a trocar insultos durante a sessão.
Edilberto, que é presidente da Câmara, registrou ocorrência no 1º Distrito Policial e conta que se sentiu ofendido e ameaçado pelo colega parlamentar. Segundo ele, seria votado um requerimento na Casa para que a sessão de terça-feira da próxima semana fosse realizada antecipadamente, mas, ao chegar ao plenário, Júlio Cezar disse que era contra esse requerimento já que o prazo para apresentar as emendas à LOA ficaria reduzido.
“Foi explicado para ele que essa mudança não alteraria nada, já que o prazo para emendas são de 20 dias a contar da entrada na Comissão de Finanças e que, independente de ter sessão, ele poderia apresentar suas emendas em qualquer dia, até quarta feira, diretamente na comissão. Não satisfeito com a explicação, ele apresentou um requerimento verbal requerendo que o prazo para apresentar emendas fosse alongado por mais 15 dias”, frisou.
Por conta da situação, Veras consultou a Procuradoria, que informou que não seria possível tal alteração, pois se trata de um prazo estabelecido na Lei Orgânica e no Regimento da Casa. “Depois de muita insistência, aceitei colocando o requerimento do vereador Júlio para apreciação. Ao mesmo tempo, salientei que era um pedido inconstitucional”.
O presidente da Casa afirmou que, ao colocar em votação o requerimento, constatou que alguns vereadores haviam se retirado. “Ao informar ao parlamentar que não poderia dar continuidade à votação, o vereador Júlio Cezar passou a atacar verbalmente a Procuradoria, funcionários do apoio legislativo e, não satisfeito, também direcionou palavras de baixo calão a mim, enquanto presidente. Ao final, partindo para um ataque físico que só não obteve êxito graças ao vereador Manoel Neves, que o conteve”, afirmou.
OUTRO LADO – O vereador Júlio Cezar, em entrevista à Folha, afirmou que seu requerimento não foi colocado para votação pelo presidente da Casa. “Entrei com requerimento para que não antecipasse a sessão de terça-feira, pois não daria tempo para protocolar as emendas. Fui contra adiantar a votação como queriam os outros vereadores e meu requerimento nem chegou a ser lido”, disse. Afirmou também que, apesar de ser vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, além de presidente da Comissão de Obras, não apreciaram seu pedido enquanto havia quórum.
“Eu tenho que fazer minha obrigação e minha parte. Se a votação tem data, não tem razão para antecipar. É meu direito. Falei que a Câmara era omissa e incompetente. Falei que as atitudes não condiziam com o Parlamento. Encerraram a sessão para não ler e falei que quem não obedece ao Regimento é bandido. Foi isso que aconteceu. Eu acredito que agora vão voltar atrás e manter a sessão de terça-feira, pois vereador trabalha muito pouco e tem que trabalhar mais”, frisou.
CÂMARA – A Folha procurou a assessoria de comunicação da Câmara de Boa Vista, a qual informou que, diante dos fatos, medidas cabíveis serão tomadas a partir do momento em que for protocolado o pedido de quebra de decoro parlamentar.