Consumo de bebidas em espaços abertos ao público fica vedada a partir das 18h de sábado até as 23h deste domingo em todo o país, menos em São Paulo e Espirito Santos, onde ela não será decretada.
Em Roraima, a Lei será decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral ainda esta semana, mas a pportaria regulamentando aos horários ainda não foi publicada pelo TRE.
Durante a Lei Seca é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no período de eleições. A determinação será para estabelecimentos públicos das 18h de sábado (1º) às 23h do domingo (2).
Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no Supremo
Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF
Expulso pela executiva do PDT, Telmário Mota diz que vai pedir filiação ao PTB
A expulsão de Mota foi decidida ontem pela executiva do PDT e ainda precisa ser confirmada pela direção nacional do seu partido
A proibição do consumo e da venda de bebidas não está explícita no Código Eleitoral.
O Código apenas prevê punições a quem promover desordem que prejudique a eleição ou a quem descumprir quaisquer ordens ou instruções da Justiça.
