Barroso proíbe PT de apresentar Lula como candidato

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, proibiu, neste domingo (9/9), que a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidenciável “em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral”.

Segundo a nota, Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a coligação não apoie Lula na condição de candidato. Caso contrário, a propaganda eleitoral será suspensa no rádio e na televisão.

A medida foi tomada após reclamação apresentada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) contra Lula e a coligação do PT.

Para o MPE, a aliança segue veiculando propagandas eleitorais que apresentam Lula como candidato mesmo após o TSE ter negado o registro da candidatura do petista em 1 de setembro de 2018.

O ex-presidente foi condenado em 2ª Instância a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex do Guarujá. Por isso, Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa  e não poderá concorrer nestas eleições.

“A própria dinâmica da propaganda eleitoral, veiculada diariamente nos meios de comunicação, aliada à resistência ao cumprimento da determinação desta Corte, têm imposto aos ministros do TSE a necessidade de prolação de sucessivas decisões a respeito do mesmo tema, sem, contudo, solucionar definitivamente a controvérsia”, escreveu Barroso em sua decisão.

Informações Poder 360