Candidatos não prestam contas parciais de campanha e ficam devendo ao TRE

FABRÍCIO ARAÚJO

Colaborador da Folha

Mais de 160 candidaturas não apresentaram movimentações financeiras durante a primeira prestação de contas parcial da Justiça Eleitoral que encerrou na semana passada. Deste total, 137 não detalharam os gastos ou disseram que ainda não receberam recursos e 34 não apresentaram a primeira prestação de contas parcial.

A Folha apurou as informações no sistema Cand contas eleitorais. Entre os candidatos a deputado federal, 11 ainda não prestaram contas, e, entre os candidatos a deputado estadual, 23 não prestaram contas.

“O prazo para a prestação de contas parcial já encerrou, e os candidatos e os partidos podem enviar fora do prazo, mas a apreciação dessa intempestividade será julgada pelo relator do processo por ocasião da prestação de contas final”, afirmou o coordenador de controle interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Alísio Macedo.

A prestação de contas é uma obrigação que deve ser assumida pelo candidato e não pelo partido.

“A responsabilidade da prestação de contas é do candidato, então ele é o responsável pela prestação de informações à Justiça Eleitoral, dentro dos prazos eleitorais. Se ele não prestar contas, pode sofrer sanções eleitorais, um exemplo de sanção eleitoral é a inelegibilidade, ficar sem poder sair como candidato”, ressaltou Alísio Macedo.

Os candidatos que não prestaram contas durante a primeira parcial têm até 30 dias após as eleições para apresentar uma prestação final.

“Os candidatos que não prestarem contas, as contas serão julgadas não prestadas e uma das finalidades é a restrição quanto à certidão de quitação eleitoral, então assim, ficarão inelegíveis pelo período da candidatura a qual concorreram”, explicou.

Há, pelo menos, dois candidatos que não apresentaram receitas na primeira prestação, mas que têm uma concentração de dívidas, ou seja, contrataram serviços para a campanha. Segundo Alísio Macedo, a prática é legal, mas na prestação final, as despesas devem estar pagas e então o candidato precisa apresentar uma receita detalhando quanto recebeu e quanto recebeu durante o período eleitoral para gastos com a campanha.

Confira os gastos dos candidatos ao Governo

Antonio Denarium (PSL) já contratou despesas que passam dos R$ 700 mil, mas declarou que recebeu um total de recursos que equivalem R$ 518,5 mil, sendo R$ 350 mil de doação do partido, R$ 150 mil de recursos próprios e R$ 18,5 mil de doações de pessoas físicas.

Em sua concentração de despesas estão R$ 286 mil para serviços prestados por terceiros, R$ 222 mil destinados a atividades de militância e mobilização de rua, R$ 70 mil para publicidade de materiais impressos e R$ 69 mil com locação de veículos.

O candidato da Frente de Esquerda Socialista, Fábio Almeida (PSOL), não detalhou seus gastos, só deu baixas dizendo que se tratava de recursos próprios ou de recursos do partido político. O candidato recebeu R$ 16 mil do partido e investiu R$ 3 mil de seu próprio bolso.

José de Anchieta (PSDB) recebeu R$ 1,8 milhão de doações de partidos e já gastou R$ 1,2 milhão. Seu maior investimento foi para a produção de vídeos e programas para rádio e TV, que totalizam R$ 530 mil. O candidato do PSDB também doou R$ 297 mil para outros candidatos, usou R$ 40 mil em testes e pesquisas eleitorais e destinou R$ 78 mil para publicidade por materiais impressos.

A candidata à reeleição, Suely Campos (PP), recebeu mais de R$ 1,4 milhão, a maior parte veio de doação do partido. De seus próprios recursos ela investiu R$ 20 mil, recebeu R$ 15 mil de doação de pessoas físicas e R$ 1,4 milhão do partido.

Já contratou pouco mais de R$ 1 milhão de despesas, sendo R$ 700 mil para serviços prestados por terceiros, R$ 125 mil para locação de veículos, R$ 72 mil de despesas com pessoal, R$ 52 mil foram usados para publicidade por materiais impressos e R$ 51 mil destinados para publicidade por adesivos.

Telmário Mota (PDT) recebeu R$ 1,3 milhão de seu partido. Usou R$ 229 mil com locação de veículos, para publicidade por materiais impressos ele usou R$ 191 mil, doou R$ 100 mil para outros partidos ou candidatos, também destinou R$ 100 mil para produção de vídeos, programa de rádio e TV e R$ 52 mil para pesquisas ou testes eleitorais.