Iniciada a meia-noite deste domingo, 7, a Lei Seca foi desrespeitada por muitos eleitores. A reportagem da Folha flagrou diversos barzinhos abertos após o horário limite para a comercialização e distribuição de bebida alcoólica, conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).
Na zona Oeste de Boa Vista, muitas pessoas se reuniam em bares para assistir a transmissão de lutas e aproveitavam para ingerir bebida alcoólica. Em uma loja de conveniência no bairro São Vicente, a reportagem flagrou o momento que um cliente ofereceu dinheiro para que o atendente vendesse cerveja.
Na análise da presidente do TRE-RR, desembargadora Tânia Vasconcelos, o objetivo da medida é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação. “As autoridades policiais e seus agentes devem exercer vigilância, objetivando o cumprimento da Lei Seca e a preservação da tranquilidade do pleito”, ressaltou.
Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito à pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de multa pela prática de crime de desobediência previsto no artigo 347 do Código Eleitoral brasileiro, combinado com o art. 330 do Código Penal.