FABRÍCIO ARAÚJO
Colaborador da Folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o cancelamento de título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de pessoas não poderão votar nas eleições de outubro em todo o país por não terem comparecido à revisão do eleitorado e ao cadastramento biométrico.
Isso fez com que Roraima tivesse 11% dos títulos eleitorais cancelados, ou seja, 37.420 eleitores não poderão votar nessa eleição. O maior colegiado eleitoral do Estado, Boa Vista, tem 19.145 títulos nesta situação, mais de 15% do quantitativo total de votantes na capital que é 125.346.
O prazo para o cadastramento biométrico encerrou em 9 de maio e só haverá uma nova etapa após o segundo turno das eleições deste ano, em novembro, mas sem dia definido, por enquanto. Por tanto, os eleitores que ainda precisam passar pela biometria só poderão votar nas eleições de 2020.
Em Roraima, a consulta a respeito da situação do título eleitoral pode ser feita pelo Disque-Eleitor: 3627-1878, que funciona todos os dias das 8h às 18h.
Também é possível consultar a situação do título de eleitor através do site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br). Basta clicar no campo “situação eleitoral”, informar o nome e data de nascimento ou número do título de eleitor e, se aparecer a palavra “apto”, significa que não há nenhuma irregularidade com o título eleitoral.
Quem tiver tido o título cancelado não poderá receber benefícios sociais como o Bolsa Família; se for servidor público não poderá receber o salário; não poderá se matricular em universidade pública; e não poderá tomar posse em concurso público. Também fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, não poderá regularizar o CPF, não poderá conseguir empréstimos e não poderá votar.
Prazo para pedir segunda via encerrou ontem
Quem precisava da segunda via do título de eleitor teve até ontem, 27, para fazer o pedido. A ação deveria ter sido realizada na zona eleitoral em que o eleitor está cadastrado.
O título não é o único documento que garante a participação do eleitor na votação, portanto, desde que esteja com a biometria cadastrada, pode ser apresentado um documento oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista, passaporte, etc.).
Além dos tradicionais documentos, existe o aplicativo E-título, disponível para Android e iOS, que serve como alternativa de identificação e ainda informa o local de votação, faz emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.