MP Eleitoral percorre seções para fiscalizar votação

O Ministério Público Eleitoral em Roraima realizou na manhã deste domingo (28) diversas visitas a escolas de Boa Vista, com o intuito de fiscalizar o andamento do pleito eleitoral neste segundo turno, sondando possíveis irregularidades e ilícitos eleitorais.

Ao todo, dez escolas que funcionam como seção eleitoral de votação foram visitadas. A amostra escolhida para a fiscalização considera a reunião das seções com maior quantidade de eleitores. As escolas visitadas têm cerca de 30 mil pessoas cadastradas para votar, o que compreende quase 10% do eleitorado roraimense.

A diligência de fiscalização foi coordenada pelo procurador regional Eleitoral de Roraima, Rodrigo Mark Freitas, e reforçada pelos procuradores eleitorais auxiliares Érico Gomes de Souza e Ramon Amaral Gonçalves. A assessora Naedja Samara Medeiros também participou da ação.

Neste domingo foi constatada uma grande redução de ocorrências de propaganda eleitoral irregular. Diferentemente do primeiro turno, quando foram verificados diversos locais com derrame de santinhos, neste domingo apenas uma das escolas visitadas havia sido alvo da prática ilegal.

“Mesmo com os alertas constantes, os políticos haviam insistido nessa forma de propaganda irregular no primeiro turno. Neste segundo turno, buscamos firmar um acordo de cooperação com as duas chapas concorrentes para garantir que essa prática fosse coibida”, destacou o PRE, Rodrigo Mark Freitas.

Na visita os procuradores questionaram os fiscais sobre a identificação de alguma outra irregularidade – como a boca de urna, comum nos dias de votação –, e orientaram para que se registre possíveis ilícitos. Os elementos serão usados pelo Ministério Público Eleitoral em eventuais ações de responsabilização de candidatos e partidos políticos. As denúncias devem ser feitas pelo aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, que são encaminhadas e analisadas por órgãos competentes.

“Havia uma expectativa de que a votação neste turno corresse de forma mais tranquila por haver menos cargos em disputa. De fato, essa expectativa se concretizou e não verificamos intercorrências nos locais que visitamos”, afirmou o procurador eleitoral auxiliar Érico Gomes de Souza.

Atuação articulada – O Ministério Público Eleitoral tem a atribuição de fiscalizar o pleito, zelando pela correta aplicação da lei e pelo equilíbrio de oportunidades entre os candidatos. Ele é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público dos estados.

Em setembro, o MPE divulgou um documento, que pode ser acessado na íntegra, trazendo o que deve ser feito em flagrantes, caso o crime tenha acabado de ocorrer, mesmo que os autores não estejam mais no local. Entre os instrumentos propostos, estão o registro em vídeo e fotográfico, abordagem das pessoas que estiverem conduzindo a ação, identificação do veículo e a descrição em relatório.

Acesse aqui também a cartilha “Por dentro das Eleições” produzida pelo MP Eleitoral e que resume as leis eleitorais, os principais crimes envolvendo o processo eleitoral e como denunciar ilícitos.

Fonte: Ascom MPF