Polícia Federal deflagra operação de combate à compra de votos

A menos de uma se­mana para a elei­ção 2018, a Polícia Federal deflagrou na ma­nhã de ontem, 1º, uma operação que desarti­culou um esquema de compra de voto em Ro­raima. A Operação Che­que Benefício acabou com o plano de um grupo político que trocava con­cessão de benefícios pre­videnciários por votos.

Ao todo, foram cum­pridos cinco mandados em Boa Vista e Rorainó­polis, sendo quatro de­les de busca e apreensão e um mandado de pri­são preventiva contra a esposa de um candida­to ao pleito. Os pedidos foram expedidos pela 8ª Zona Eleitoral do Tribu­nal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que fica localizada no sul do estado, após representa­ção em Inquérito Poli­cial. Os nomes do preso e dos outros envolvidos na operação não foram di­vulgados pela Polícia Fe­deral, mas de acordo com a PF, as investigações apontam para a atuação de associação criminosa que facilitava a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários em troca de votos para um candi­dato a deputado estadu­al nas Eleições deste ano.

O candidato já foi in­diciado pela PF por co­metimento de crimes eleitorais no pleito de 2014 e inclusive respon­de processos no Tri­bunal Regional Eleito­ral. “Conforme levantado pela Polícia Federal, os principais atingidos pe­lo grupo eram pesso­as idosas, que recebiam laudos falsos de um mé­dico envolvido no esque­ma”, destacou o órgão.

A PF estima que as fraudes, caso não fossem descobertas, resultariam em prejuízos para a Pre­vidência superior a casa dos R$ 650 mil. As inves­tigações contaram ainda com o apoio do Ministério Público Eleitoral e da For­ça-Tarefa Previdenciária.

COMO FUNCIONA­VA – Segundo apurou a Folha, um médico que estaria envolvido no es­quema ajudava o candi­dato na troca de medica­mentos e benefícios com eleitores. A Polícia Fede­ral encontrou santinhos do candidato e medica­mentos na casa do mé­dico suspeito de parti­cipação no esquema. A suspeita é que estaria fa­zendo uso de atendi­mentos e da doação de medicamentos em troca de votos para o candidato.

Na casa do candida­to também foram en­contradas fichas de pro­cessos de aposentadoria e de outros benefícios de várias pessoas que se­riam alvo do esquema. Também foram encon­trados laudos médicos, documentos pessoais e pedidos de benefícios de centenas de pessoas.

CHEQUE BENEFÍCIO – O nome da operação dessa segunda-feira re­monta à fraude investi­gada, comum nesta épo­ca, de ludibriar eleitores prometendo a facilitação ou mesmo a efetiva con­cessão de benefícios pre­videnciários em troca do voto, enganando e lesan­do milhares de pessoas.

A partir de hoje, eleitores só podem ser presos em casos especiais

A partir de hoje, 2, elei­tores não poderão mais ser presos, exceto em casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável e des­respeito a salvo-conduto. O Código Eleitoral veda pri­sões desde cinco dias an­tes e até 48 horas depois do encerramento da eleição.

O artigo 236 do Códi­go Eleitoral diz que “ne­nhuma autoridade pode­rá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagran­te delito ou em virtude de sentença criminal conde­natória por crime inafian­çável, ou, ainda, por des­respeito a salvo-conduto”.

Se houver segundo tur­no, previsto para o dia 28 de outubro, a nova proibi­ção de prisão para eleitores se inicia no dia 23 de outu­bro e se encerra às 17 ho­ras do dia 30 de outubro.

Ainda conforme a lei, membros das mesas e fis­cais de partido não pode­rão ser detidos ou presos durante o exercício de su­as funções, salvo em fla­grante delito. Os candidatos a cargos políticos não po­dem ser presos desde o úl­timo dia 22 de setembro – 15 dias antes da eleição.

De acordo com o Tri­bunal Superior Eleitoral, a regra sobre prisões tem como objetivo a garan­tia do exercício do direi­to do voto pelo maior nú­mero possível de pessoas “sem ameaças ou pres­sões indevidas”. O intui­to da medida seria, ainda, garantir o equilíbrio da dis­puta eleitoral, prevenindo
que prisões sejam utiliza­das como manobra para prejudicar um candidato