Senador recorre contra  indeferimento de candidatura

FABRÍCIO ARAÚJO

Colaborador da Folha

À Folha, o senador Rudson Leite (PV) explicou que entrou com recurso contra o indeferimento da sua candidatura ao Senado em decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).

Segundo o senador, a decisão do juiz foi baseada em uma consulta feita ao TSE pelo senador Romário Faria (PODE-RJ) e não em uma lei. Faria apresentou consulta ao Tribunal, para questionar se um senador na metade de seu mandato pode disputar as eleições para o mesmo cargo, no que foi respondido que não poderia, segundo entendimento do tribunal.

“O juiz acatou o parecer do Ministério Público que se baseou apenas nesta consulta do colega senador. O nosso recurso foi baseado no fato que a decisão precisa estar embasada em leis e jurisprudência e não apenas em uma consulta informal, que não é lei, ela é um ato normativo que serve como orientação”, explanou.

De acordo com o que foi explicado no recurso do parlamentar, caso Telmário Mota (PDT) não seja eleito como governador de Roraima retornará ao cargo e caso seja eleito o primeiro suplente irá assumir a vaga assim que o prazo de licença chegar ao fim.

No recurso apresentado pela defesa de Rudson Leite, ele afirma que não foi convocado para se defender, somente para prestar esclarecimento se estava ou não exercendo o cargo de senador. Também teria sido questionado o prazo para que a candidatura não fosse aceita e a posição dele sobre a questão.

“Mas o MPE opinou pelo indeferimento do registro. E o TRE-RR seguiu com a decisão de indeferimento da candidatura. Então só nos cabe recorrer e continuar nossa campanha normalmente”, concluiu.