TRE vai receber denúncias de fake news durante período eleitoral

 “Não acredite em tudo o que lê na internet” é o mais novo mandamento do mundo contemporâneo. Nos últimos dois anos, um novo termo veio definir o ato de disseminar notícias que procuram levar desinformação através de boatos e conteúdos criados intencionalmente para serem enganosos, a chamada notícia falsa ou popularmente conhecida, fake news.

Com o avanço das mídias digitais, essa prática que já era conhecida, ganhou cada vez mais força e se tornou um verdadeiro mal social, onde causa discursos de ódio e movimentos extremistas em relação à política. No período que antecede às eleições gerais no Brasil, as empresas que controlam as redes sociais de maior uso popular já começam a procurar tomar medidas para evitar que haja interferência nos resultados por conta da criação de notícias modificadas ou mentirosas.

No mês passado, o Facebook retirou do ar 186 páginas e 87 perfis brasileiros que violavam as políticas de autenticidade da rede social com o uso descriminado de publicações com conteúdos considerados falsos.

Por meio de nota, a empresa afirmou que “Essas páginas e perfis faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”.

Desde então, vem se montando uma espécie de monitoramento para evitar que a prática seja intensificada nos próximos períodos. Segundo explicou o juiz da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Rarison Tataira, as empresas digitais têm montado termos de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para identificação da fake news.

No entanto, o TRE só pode atuar nesses casos após ser devidamente provocado pelo candidato que se sentir ofendido e assim tomará as devidas providências. “A determinação do TSE é garantir que foi configurado uma fake News, porque a gente tem um procedimento nosso do judiciário para detectar se foi uma simples ofensa ou se foi uma notícia falsa que vai interferir dentro do processo eleitoral”, afirmou.

Durante o processo de investigação realizado pelo TRE, serão analisados quais os pontos que devem ser retirados do ar. Se a informação falsa estiver dentro de uma página, somente a publicação é removida, caso a página tenha o propósito de ter somente notícias mentirosas, ela sairá do ar completamente.

“A denúncia pode ser feita por meio da representação do candidato ou o próprio candidato pode denunciar na página digital, se ele se sentir ofendido. O facebook tem meios de derrubar a página se ele entender que é fake news”, completou o juiz.

EDUCAÇÃO – Um dos mecanismos utilizados pelo TSE para combater a criação de fake news é focar na questão da educação digital por meio de propagandas eleitorais com o intuito de melhorar o uso da internet no período eleitoral. Além do recurso de mídias digitais, o juiz eleitoral do TRE-RR, Rairson Tataira, disse que palestras foram feitas com advogados e representantes dos partidos para ensinar como agir em meio às fake news e quais as medidas jurídicas que podem ser tomadas.

“Notícia falsa desde que o mundo é mundo ela sempre existiu. A internet tornou isso veloz. Nós estamos aqui para combater o fake news, desde que provocados, nós não vamos agir de ofício. A justiça vai analisar e se entender isso como uma notícia falsa que vá atrapalhar o processo eleitoral, se atrapalhar, certamente vai ser dada uma liminar para tirar essa notícia de lá”, encerrou.