48% dos políticos que concorrem nesta eleição em RR “mudaram de cor”

No intervalo entre as eleições de 2018 e deste ano, 48% dos políticos eleitos em Roraima tanto deputados estaduais como federais mudaram de cor na autodeclaração racial, segundo dados disponibilizados pelo candcontas do TRE. 

Sete parlamentares eleitos enquanto brancos há quatro anos passaram a se declarar como pretos ou pardos. Outros 5 eram pardos e viraram brancos. Um parlamentar que se declarava preto virou pardo e outro que era pardo virou preto. Outros 15 políticos se mantiveram com a mesma cor nas últimas eleições.

Na prática, apenas com a reeleição desses candidatos, tanto a Assembleia Estadual quanto a Câmara  podem ter alterações de composição racial sem que tenha havido, de fato, avanços na eleição de representantes negros.

Com isso, segundo os números, antes mesmo das eleições, essas casas legislativas já passaram a ter mais pardos e negros do que há quatro anos.

A classificação racial – com as opções amarela, branca, indígena, parda ou preta – nos registros de candidatos segue o modelo de autodeclaração do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme também acontece no Censo demográfico. O Instituto entende que as pessoas pretas e pardas são negras.

Critério Racial e Valores

O volume de casos levanta suspeitas de tentativas de obter benefícios de políticas afirmativas para pessoas negras, obrigatórias aos partidos.

Em 2020, o STF determinou que os partidos devem distribuir os recursos do fundo partidário e o tempo na propaganda eleitoral gratuita de forma proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. 

Já o Congresso aprovou em 2021 uma medida para aumentar a quantidade de verba para partidos com candidatos negros que obtenham mais votos na disputa para uma vaga de deputado. Os votos em candidaturas negras passam a contar em dobro na distribuição do Fundo Partidário e do fundo eleitoral.

Daí o inesperado interesse de muitos políticos e partidos por esses “afroconvenientes”

Neste ano, a Justiça Eleitoral registrou um recorde no número de candidatos pardos e negros, que, pela primeira vez, passaram a ser maioria. Na análise por cargos disputados, eles estão em maior número do que os brancos. Em Roraima chegam a 441 pretos e pardos enquanto 138 são brancos. 

Falsidade Ideológica

Eventuais responsáveis poderiam potencialmente ser punidos por falsidade ideológica eleitoral. O Código Eleitoral prevê ser crime omitir ou fazer declarações falsas em documentos para fins eleitorais. A pena prevista, quando os documentos são públicos, é de reclusão de até cinco anos e pagamento de multa.

Além do entendimento firmado pelo TSE, nestas eleições vale também uma nova regra, introduzida em reforma eleitoral pelo Congresso no ano passado, para incentivar investimentos em candidaturas femininas de negros. Os votos para deputado federal dados a candidatos negros ou mulheres valerão em dobro no cálculo de divisão do fundo eleitoral.

Qualquer pessoa pode, ao longo da vida, alterar a forma como se identifica, inclusive no que se refere à raça. De acordo com dados divulgados pelo IBGE no mês passado, entre 2012 e 2021, o número de pessoas que se declaram como preta e parda aumentou a uma taxa superior à do crescimento da população. Enquanto o Brasil cresceu 7,6% em número de pessoas, o aumento foi de 32,4% entre pretos e 10,8% entre pardos.