Federação pede impugnação de três candidaturas do PDT

A Federação Rede Psol entrou na Justiça Eleitoral com pedido de impugnação de três candidaturas do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A alegação do advogado da federação, Gustavo Hugo, é que os candidatos descumprem artigo da Lei das Eleições que determina necessidade de terem domicílio eleitoral estabelecido no local pelo qual concorrerão a seis meses antes do pleito.

“Assim, não tendo domicílio eleitoral na circunscrição do pleito pelo prazo mínimo de 6 meses, os impugnados não satisfazem uma das condições de elegibilidade previstas no texto constitucional, de forma que o pedido de registro há de ser indeferido.”

Domicílio na sede do partido

A primeira candidata é Marcella Massa, que concorre ao cargo de deputada estadual. A Federação afirma que ela nasceu em Porto Alegre – RS e transferiu seu domicílio eleitoral para Roraima em 08 de abril, declarando que declara o endereço do Diretório Estadual do PDT para receber notificações, intimações, comunicações da Justiça Eleitoral e para qualquer demanda referente à sua candidatura.

O segundo caso apresentado pelo advogado da Federação, é do candidato Igor Oliveira Ramos. O partido Rede Sustentabilidade afirma que o estudante nasceu em Pelotas – RS e que transferiu seu domicílio eleitoral no dia 22 de março para Roraima também declarando o endereço do Diretório Estadual do PDT para receber demandas referentes à sua candidatura.

O partido afirma ainda que o comprovante de escolaridade do candidato demonstra que este é estudante de direito, cursando a referida graduação, de forma presencial, na Faculdade João Paulo II, localizada na cidade de Porto Alegre – RS. 

O terceiro pedido de impugnação é contra o empresário Flavio Zacher, Ele teria nascido em Porto Alegre – RS e transferiu seu domicílio eleitoral recentemente, no dia 28 de março para Roraima. Além disso, também declara o endereço do Diretório Estadual do PDT para receber qualquer demanda referente à sua candidatura, ou seja, não indica um endereço ou comprovante de residência que ateste que reside no Estado de Roraima.

“Ao analisarmos a documentação desses candidatos nos processos de registro de candidatura, verifica-se que todas as informações pessoais são lastreadas fora do Estado de Roraima. Eles não possuem vínculos profissionais, familiares, patrimoniais, sociais ou comunitários com o Estado e, além disso, sequer possuem residência provisória ou definitiva para atestar o necessário elo com a sociedade local, o que lhe daria condições para postular vaga de representante popular que, no caso em tela, é de Deputado Estadual” diz trecho da representação eleitoral.

Outro Lado

A reportagem da Folha entrou em contato com a assessoria de comunicação do PDT que informou que os candidatos do Partido Democrático Trabalhista citados, realizaram os registros de  candidaturas obedecendo os trâmites exigidos na norma eleitoral.

“Os citados fazem parte do diretório Estadual do Partido Democrático Trabalhista, que de imediato acionou equipe jurídica para realizar os esclarecimentos cabíveis a justiça” informou a Comunicação Partido Democrático Trabalhista – PDT.