Juiz manda Faradilson retirar vídeo onde pede que não votem em Teresa

O juiz Bruno Hermes Leal acatou representação eleitoral, com pedido urgente de liminar, ajuizada pelo Diretório Regional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB/RR) em desfavor de Faradilson Mesquita, pela suposta prática de propaganda eleitoral antecipada negativa, realizada por meio da internet (aplicativo Whatsapp).

Faradilson foi orientado pelo TRE a não divulgar, por qualquer meio, o conteúdo impugnado, sob pena de multa individual no valor de R$ 5 mil reais por dia ou por ocorrência, incidente a partir da intimação pessoal. 

De acordo com a ação assinada pelos advogados Hanna Gonçalves e Emerson Delgado, Faradilson teria produzido e divulgado em grupos de Whatsapp um vídeo, tentando macular a imagem de pré-candidata Teresa Surita.

Para o MDB, o material possui claro pedido de não voto em nítido caráter associativo ao pleito eleitoral, pois “é visível que o representado teve a intenção de macular a imagem e influenciar o eleitorado a não votar em Teresa Surita”. 

O juiz concedeu a liminar, determinou a remoção do conteúdo e que Faradilson se abstenha de divulgar, em qualquer meio, o vídeo objeto da representação. 

“Constata-se haver comentários críticos a respeito de episódios de pré-candidatos da agremiação representante e que o representado anuncia sua percepção sobre o cenário político local que se desenha, fato que, em linha de princípio, não teria problema. Mas ele fez pedido negativo de voto quando exorta os cidadãos inclinados a votarem no pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, à conclusão de estarem impossibilitados, às custas da coerência política, de fazer o mesmo em prol da pré-candidata ao Governo do Estado de Roraima, Teresa Surita”. 

“Lado outro, pode-se entrever o perigo da demora na permanência da divulgação do conteúdo em ambiente de internet, até o trânsito em julgado da presente representação, a permitir a propagação de seus efeitos e o potencial desequilíbrio na igualdade de chances eleitorais. São essas mesmas razões que me convencem a propósito da necessidade de acolhida liminar do pedido de remoção de conteúdo, visto que, a despeito do necessário exercício de autocontenção da Justiça Eleitoral, foram constatadas violações às regras eleitorais”

Confira abaixo a transcrição do vídeo alvo da condenação: 

“FARADILSON MESQUITA — Minha mãe já dizia, meu filho, tu vai ver coisa. — Olha aqui o Romero Jucá! Dizendo que a nova alternativa para Presidente da República é a candidata Simone Tebet do MDB?
 BOLSONARO EM ENTREVISTA — Quando Romero Jucá bater na sua porta, o que o senhor vai dizer a ele? — Eu acho difícil ele bater na minha porta, porque ele me conhece, eu tenho feito uma campanha contra. Agora você pode ver. Quem é o Romero Jucá? Roraima? — Roraima! — Olha como está o Estado de Roraima. Não tem nem energia elétrica lá. Um homem que é influente nos últimos governos, não fez nada pelo seu Estado. 
FARADILSON MESQUITA — Diante dessa publicação, o ex-senador derrotado e a sua candidatada a governadora Teresa Guimaraes, caiu a máscara. O MDB é anti presidente Jair Bolsonaro. Estão estudando a possibilidade de ter uma candidata para enfrentar Jair Mecias Bolsonaro. Haja vista, que o presidente Jair Bolsonaro já se manifestou várias vezes contra o comportamento e a ação do ex-senador Romero Jucá. Bem como, o próprio presidente Jair Bolsonaro fez uma grande denúncia contra a ex-prefeita Teresa quando fez uma ação política para trazer os venezuelanos para Roraima. BOLSONARO — Essa medida da Prefeita Teresa Jucá, é no mínimo equivocada. Ao conceder esse aluguel social, vai haver uma enxurrada de venezuelanos para o estado. FARADILSON MESQUITA — A grande verdade é que o ex-senador derrotado na eleição passada, hoje desempregado, junto com a outra desempregada Teresa Surita Guimarães. A grande verdade é que eles estão juntos numa ação comunista para não deixar o presidente Jair Bolsonaro ganhar a eleição em Roraima. É por isso, que estão estudando a possibilidade da candidatura da senadora Simone Tebet. — E você que vota no Bolsonaro não pode ir de Teresa. — Eu sou Fara Mesquita, e isso é fato, não é fake.”