A Justiça Eleitoral determinou que o governador Antonio Denarium retirasse em 2 horas as fotos que tinham com os tratores adquiridos em sua gestão de sua rede social, sob pena de multa de R$ 1.000,00 para cada hora de descumprimento da decisão.
O juiz eleitoral Marcelo Lima de Oliveira entendeu que o candidato a reeleição Antonio Denarium estava praticando promoção se valendo de imagens de bens adquiridos durante sua gestão, para divulgar seus feitos como governante.
“Não há como ignorar a possível prática de propaganda irregular na rede social do candidato em razão da utilização de bens público para promoção política de sua candidatura, o que em tese viola o princípio constitucional da impessoalidade e as normas reguladoras da propaganda eleitoral”
O magistrado entendeu que faltavam provas que os tratores que estavam posicionados no estacionamento do Estádio canarinho estivessem ali como forma de propaganda institucional.
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“O simples fato de exibir bens adquiridos na gestão de Denarium, não configura propaganda pois naturalmente possui o bônus daquilo que fez ao longo dos últimos anos enquanto Governador do Estado de Roraima”.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que entendeu que Denarium utilizou os maquinários para alavancar sua candidatura.
“Como não pode entregá-los à população, por expressa vedação legal, o Representado encontrou uma forma de se beneficiar politicamente da aquisição vultuosa desses materiais: alocando-os em local de fácil visualização e ligando-os à imagem da Administração Estadual vigente”.
