O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quarta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista de pessoas que tiveram as contas julgadas irregulares.
Com isso, a Justiça Eleitoral decide em quais casos nega ou concede o registro de candidatura a quem pretende concorrer no pleito deste ano.
A corte de contas informou que “cabe à Justiça Eleitoral, dentro dos critérios legais, declarar ou não a inelegibilidade dos possíveis candidatos a um cargo público”.
De acordo com os dados mais recentes, o Norte é a terceira região com o maior número de agentes públicos com as contas julgadas irregulares – foram registrados 1,201 casos e desse total 87 nomes são de gestores de Roraima.
Lei da Ficha Limpa
Candidatos que tenham as contas barradas pelo TCU podem ficar impedidos de continuar pleiteando um cargo eletivo, com base na Lei da Ficha Limpa.
O texto da lei veda a candidatura de agentes públicos que tenham as contas referentes ao período anterior as eleições reprovadas, ou seja, que não cumpriram todos os requisitos legais para uso da verba pública.
A regra também vale para concorrentes que já deixaram os cargos e foram condenados com base na gestão realizada quando fazia parte da máquina pública.
A avaliação deve ser feita caso a caso pela Justiça Eleitoral, com prazo hábil para que o nome de quem for barrado deixar de ser incluído nas urnas
Confira os nomes na relação:
ADILSON SOARES DE ALMEIDA
RORAINOPOLIS
PREFEITO
AFONSO NIVALDO DE SOUZA
NORMANDIA
PREFEITO
ALEXANDRE CESAR CAVALCANTI GALVAO
BOA VISTA
ENGENHEIRO DO DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DA PREFEITURA
ALFREDO AMERICO GADELHA
BOA VISTA
PREFEITO
ALTAMIR RIBEIRO LAGO
BOA VISTA
SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA
ALTEMIR DA SILVA CAMPOS
BOA VISTA
PREFEITO(A)
ANILTON MOREIRA DE MENEZES
DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS
ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
BOA VISTA
SECRETÁRIO ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
ANTONIO PEREIRA DE
SAO LUIZ
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS
APARECIDO VIEIRA LOPES
BOA VISTA
PREFEITO
ARNALDO MUNIZ DE SOUZA
CAROEBE
PREFEITO
CESAR AUGUSTO DA FONSECA VILA NOVA
BOA VISTA
LÍDER DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS
CHHAI KWO CHHENG
ADMINISTRADOR
CLEYTON DA SILVA CARVALHO
DIRIGENTE DO IBDS
DIONITO JOSE DE SOUZA
COORDENADOR DO CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA
DIRCE DURAES VILA NOVA
CHEFE DA DICON-R
DOMINGOS SANTANA SILVA
PREFEITO
EDER SOBRAL PAIVA
PRESIDENTE DA ENTIDADE
ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA
UIRAMUTA
PREFEITO
ELIO SOUSA DA SILVA
AMAJARI
FISCAL DA PREFEIT
ELIZABETH LUCENA DA SILVA
BOA VISTA
SECRETÁRIA DE SA
ELTON VIEIRA LOPES
MUCAJAI
PREFEITO
EVANDRO MENEZES LAVAREDA JUNIOR
BOA VISTA
PRESIDENTE DA ENTIDADE
FATIMA MARIA DO NASCIMENTO
FISCAL DO CONTRA
FLAVIA CRISTINA DA COSTA MELO
BOA VISTA
SECRETÁRIA DE FINANÇAS
FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA
BOA VISTA
PREFEITO(A)
FRANCISCO DOS SANTOS LIMA
MUCAJAI
SECRETÁRIO MUNIC DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
BOA VISTA
GOVERNADOR
FRANCISCO PAULO LUCENA CABRAL
BOA VISTA
SECRETÁRIO MUNIC DE INFRAESTRUTUR
FRANCISCO SEVERO DA SILVA
CAROEBE
PREFEITO(A)
FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ
RORAINOPOLIS
PREFEITO(A)
GELSON JOSE MARTINS
UIRAMUTA
PRESIDENTE DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA
GENEVAL ALVES VIEIRA
CAROEBE
SECRETÁRIO DE SA
GERALDO FRANCISCO DA COSTA
BOA VISTA
PREFEITO
GILSON ALMIRANTE DE SOUSA
BOA VISTA
SECRETÁRIO MUNIC DE SAÚDE
HALLEY DE LIMA MENEZES
BOA VISTA
ENGENHEIRO FISCA
HILTON BRANDAO ARAUJO
BOA VISTA
FISCAL DA PREFEITURA
ILMA DE ARAUJO XAUD
BOA VISTA
SECRETÁRIA ESTAD DE EDUCAÇÃO
IOLANDA PEREIRA DA SILVA
BOA VISTA
SECRETÁRIA MUNIC DE SAÚDE
IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA
BOA VISTA
PREFEITO
JACIR JOSE DE SOUZA
BOA VISTA
COORDENADOR DO CONSELHO INDÍGENA DE RORA
JAMES MOREIRA BATISTA
SAO LUIZ
PREFEITO
JOAQUIM DE FREITAS RUIZ
PREFEITO
JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA VIANA
BOA VISTA
PREFEITO
JOSE DIVINO PEREIRA LIMA
SAO JOAO DA BALIZA
JOSE FELICIANO DE SOUZA
ALTO ALEGRE
SECRETÁRIO MUNIC DE OBRAS
JOSE GARCIA RIBEIRO LOPES
BOA VISTA
PRESIDENTE DA CENTRAL DOS ASSENTADOS
JOSE MENDES DE ARAUJO JUNIOR
BOA VISTA
ENGENHEIRO CIVIL
JOSE REGINALDO DE AGUIAR
RORAINOPOLIS
PREFEITO
JOSE REIS GOMES
NORMANDIA
SECRETÁRIO DE SA DO MUNICÍPIO DE
JOSEMAR DO CARMO
CANTA
PREFEITO(A)
JUARES PEREIRA DE SOUSA
ALTO ALEGRE
PRESIDENTE DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA
JUVANE LIMA SALASAR
SAO LUIZ
SECRETÁRIO DE OBRAS
LEONARDO MUNEHIRO SHIMPO
BOA VISTA
PRESIDENTE DA ESCOLA FEDERAL
LUIS FERNANDO DOS REIS GUTERRES
RORAINOPOLIS
PESQUISADOR
MANOEL AGNELO BANDEIRA LIMA
BOA VISTA
PREFEITO(A)
MARCIA BENTO DE SOUSA
BOA VISTA
GESTORA DOS RECURSOS DE SAÚDE
MARCOS HERBERT FELIX
BOA VISTA
CHEFE DE ASSUNTO LOGÍSTICOS
MARIA AUXILIADORA SILVA COSTA
CANTA
SECRETÁRIA DE SAUDE
MARIA JANETE OLIVEIRA DE SOUZA
BOA VISTA
DIRETORADA ENTIDADE BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS
MARIA LUCIA CAVALCANTI MUNIZ
BOA VISTA
PREFEITA
MARIA ROBERIA ARAUJO DE LIMA
BOA VISTA
DIRETORA-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MARLY FIGUEIREDO BRILHANTE
BOA VISTA
DIRETORA ADMINISTRATIVA
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO
CHEFE DA DICON-RR
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
BOA VISTA
SECRETÁRIO ESTAD DE JUSTIÇA E CIDADANIA
NATANIEL MACHADO
IRACEMA/RR
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
GOVERNADOR
ONILDO GOMES BEZERRA
CHEFE DE DIVISÃO MERENDA ESCOLAR
ORLANDO OLIVEIRA JUSTINO
NORMANDIA
PREFEITO
PAULO DE SOUZA PEIXOTO
PREFEITO
RAIMUNDO BARROSO SILVA
RORAINOPOLIS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
RAIMUNDO GERSON GUEDES SILVA
NORMANDIA
SECRETÁRIO DE SAUDE
RARYSON PEDROSA NAKAYAMA
BOA VISTA
PREFEITO
ROBERTO PEREIRA FERREIRA
BOA VISTA
ENCARREGADO DO SETOR FINANCEIRO
RODRIGO MOTA DE MACEDO
PREFEITO
ROMMEL FERNANDES BRITO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ROSA MERCEDES PAINO MACHA ZORRILLA
BOA VISTA
SECRETÁRIA
ROSENY CRUZ ARAUJO
CANTA
PREFEITO(A)
SANDRA SILVA PINTO
ENGENHEIRA FISICA
SANDRA SILVA PINTO
ENGENHEIRA
VIRU OSCAR FRIEDRICH
ALTO ALEGRE
PREFEITO