Negado pedido para condenar Faradilson por associar Teresa ao comunismo

A juíza auxiliar Joana Sarmento de Matos, do TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral), negou o pedido da coligação Roraima Muito Melhor para condenar Faradilson Mesquita por suposta propaganda eleitoral antecipada negativa ao divulgar vídeo com associação, ao comunismo e à pauta LGBTQIA+, a ex-prefeita Teresa Surita (MDB), que disputa o Governo de Roraima nas eleições de 2022. A decisão é liminar e o mérito da ação ainda não foi analisado.

Na sentença, a magistrada disse que, no vídeo divulgado pelo ex-presidente da Famer no WhatsApp, as falas de Teresa criticadas por ele foram proferidas pela candidata, “ao que parece, quando ocupava o cargo de deputada federal”.

A magistrada entendeu que os comentários dele sobre “uma posição de esquerda comunista” e da relação de amizade de Teresa com o ex-deputado federal Jean Willys, sendo esta pessoa quem “representa o movimento LGBT e toda a política contra a família tradicional defendida pelos cristãos”, não contêm desinformação, pois seria uma posição pessoal dele sobre as manifestações de candidata.

“As informações sobre posições politicas ou propostas e projetos das pessoas públicas – sejam atuais ou ex-detentores de mandato – devem ser apreciados por todos os interessados, na medida em que se colocam em evidência ao postular um cargo eletivo”, disse a juíza, que entendeu não haver “ofensa” à imagem da candidata e que “não houve a extrapolação da liberdade de pensamento.”

A coligação pediu, na Justiça, que Faradilson se abstenha de divulgar a mídia e seja condenado por ser reincidente. Ele foi acusado pelo grupo formado por MDB, PL, PSB e PMB de promover propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor de Teresa, ao divulgar o material vídeo no WhatsApp com trechos de vídeos antigos, na tentativa de dizer que ela defenderia a ampliação do Estado na intervenção da família como a Lei da Palmada e à pauta LGBTQIA+ ao ter suposta amizade com Jean Willys.

Para a coligação, no vídeo denunciado, Faradilson “distorce a fala” e “profere mentiras” sobre a candidata, e que “em momento algum do vídeo”, ela afirma que “a questão da ideologia de gênero que ensinam a homossexualidade é um avanço para a sociedade”.

Além disso, a Roraima Muito Melhor diz na ação que o acusado “promove preconceito a orientação sexual e identidade de gênero”, e que a mensagem visa incutir nos eleitores uma imagem negativa da candidata, “maculando a sua honra objetiva e subjetiva”.