Neto Loureiro é cassado por fraude na cota de gênero no PMB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos do Partido da Mulher Brasileira (PMB-RR) em Roraima para o cargo de deputado estadual nas eleições 2018, em razão de fraude à cota de gênero. Com isso, a Corte cassou o diploma de Neto Loureiro (PMB), eleito com 1.678 votos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda.

O parlamentar comentou o assunto em nota divulgada no Instagram (leia a íntegra ao final da reportagem), na qual esclarece que o acórdão não interfere no resultado das eleições de 2022, em que foi eleito com 7.053 votos. “Em janeiro, assumiremos, mais uma vez, o cargo de deputado estadual por Roraima”, escreveu.

O TSE determinou, ainda, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para efeito de redistribuição das vagas na ALE-RR. Na vaga do parlamentar, tomará posse Masamu Eda (PSD), que obteve 3.884 votos. O TRE-RR disse que vai encaminhar ofício à Casa para dar cumprimento à decisão.

No acórdão, o plenário entendeu que a candidatura de Renata Fabiana Dama Beite de Souza ao cargo de deputada estadual teria sido fictícia em 2018 com o objetivo de burlar a norma que exige o mínimo de candidaturas femininas para cada cargo nas eleições proporcionais em Roraima. O ministro Benedito Gonçalves relatou o processo.

O TSE, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário movido pelo Ministério Público Eleitoral e julgou procedentes os pedidos formulados em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, em razão de fraude à cota de gênero.

O caso

No voto, o ministro Benedito Gonçalves relata a prática de fraude à cota de gênero no registro de candidatura de Renata ao cargo de deputado estadual pelo PMB, em 2018. “A candidata Renata Dama não obteve nenhum voto e confirmou, em juízo, que em nenhum momento teve a pretensão de ser candidata nas eleições de 2018 e que somente aceitou a proposta dos dirigentes do partido para completar a legenda e ajudar a também candidata Kelly Santos, que também concorreu ao cargo de Deputado Estadual pelo PMB”.

O relator cita ainda que “mensagens e áudios extraídos do aplicativo WhatsApp demonstram que Renata Dama não praticou atos de campanha, pois nem sequer sabia seu número de urna”

Em depoimento, Renata Dama afirmou que “compareceu à convenção partidária apenas para acompanhar Kelly (candidata que ela apoiava) e não teve movimentação financeira de campanha”.

Nota completa de Neto Loureiro

“Olá amigos e amigas de Roraima. Fiquem tranquilos! Venho, por meio desta nota, esclarecer que a decisão do TSE não interfere em nada no resultado da nossa vitória. Trata-se de uma ação contra o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) do partido no qual fui eleito nas eleições de 2018.

Portanto, não somos culpados de absolutamente nada. Além disso, é importante ressaltar que o diretório do partido informou que entrará com recurso contra a decisão do TSE.

Dito isso, peço aos nossos eleitores, mais uma vez, que fiquem tranquilos e não acreditem em Fake News, pois essa decisão não está relacionada e nem interfere nas eleições de 2022. Nossa vitória foi conquistada com ajuda de vocês e de Deus.

Em janeiro, assumiremos, mais uma vez, o cargo de deputado estadual por Roraima. Continuaremos lutando pelos direitos da população, criando políticas públicas efetivas, realizando ações sociais, ajudando quem mais precisa. Obrigado a todos que lutaram conosco.

Obrigado pelo apoio. Obrigado pelo carinho. Obrigado por estarem sempre conosco. Obrigado pelos 7.053 votos!”

*Atualizado às 14h05