TRE acata recurso do Partido Verde em caso de recursos para parentes
A justiça vai reanalizar as contas consideradas antes irregulares por contratação de serviço de parentes do presidente do partido
A justiça vai reanalizar as contas consideradas antes irregulares por contratação de serviço de parentes do presidente do partido
O deputado federal e senador eleito por Roraima, Hiran Gonçalves (PP), afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 30 de setembro, que manteve as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibindo o repasse do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por partidos ou candidatos não pertencentes à […]
Plenário julgou improcedente pedido de quatro legendas para que fosse permitida a transferência de recursos entre candidatos majoritários e proporcionais de siglas diversas
Além das duas representações que foram julgadas, o MPE ingressou com mais 19 processos. PL e PRTB são multados por derramamento de santinhos às vésperas das eleições
Embora reconheça a segurança do equipamento, Leonardo de Almeida Dias afirma existir a possibilidade de que ele possa ser violado
O relatório não aponta qualquer fraude eleitoral e ainda reconhece que os boletins de urnas e os resultados divulgados pelo TSE são idênticos
Segundo Bruno Martins, quem divulga essa relação, pode ser identificado e responder pelo crime de difamação, cuja pena varia de três meses a um ano de prisão, além de multa
Pasta havia dito à Corte Eleitoral que só entregaria o relatório após o segundo turno. Militares haviam sido cobrados pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para que apresentassem a auditoria das urnas eletrônicas
Uma das principais marcas do movimento é o uso de bandeiras do País e a fixação de placas que aludem à "defesa do Brasil"
Herick Feijó alerta que é crime a incitação pública da animosidade entre as Forças Armadas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade