Prévia de programa de Lula cita proteção dos povos indígenas e da Amazônia

O PT enviou aos partidos aliados, nesta segunda-feira (6), uma prévia de 90 propostas para a montagem de seu programa de governo. O texto cita a proteção dos povos indígenas e o combate a crimes ambientais na Amazônia.

Em um dos itens, a pré-campanha de Lula diz estar comprometida com a proteção dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. “Temos o dever de assegurar a posse de suas terras, impedindo atividades predatórias, que aviltem seus direitos. É fundamental implementar políticas que lhe assegurem vida digna e cidadania, respeitando e valorizando sua cultura, tradições, modo de vida e conhecimentos tradicionais”.

Sobre o desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática, a prévia cita que o governo federal deve dirigir os benefícios sociais dos investimentos para as populações indígenas quilombolas, tradicionais, vulneráveis e marginalizadas, nos contextos urbano e rural.

Ademais, cita que “é imperativo defender a Amazônia da política de devastação posta em prática pelo atual governo.” “Combateremos o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica que haja ao arrepio da lei. Nosso compromisso é com a reconstrução e preservação dos biomas e áreas degradadas do país”.

No contexto do meio ambiente, o texto cita o cuidado das riquezas naturais do País, o uso racional dos recursos, a produção e consumo de forma sustentável e a mudança do padrão de consumo de energia no país, participando do esforço mundial para combater a crise climática. “Somaremos esforços na construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, no avanço da transição ecológica e energética para garantir o futuro do planeta, apoiando o surgimento de uma economia baseada na biodiversidade de todos os biomas brasileiros”, diz.

“Vamos mobilizar de maneira virtuosa as potencialidades da economia brasileira e suas principais frentes de expansão: o mercado interno com potencial de produção e consumo em massa, as capacidades estatais com potencial de gasto social e investimento público, as infraestruturas econômicas, urbanas e sociais, além do uso ambientalmente sustentável de recursos naturais estratégicos com inovações industriais e proteger os bens de uso comum”, acrescentou.

O documento foi elaborado por petistas e partidos aliados, fruto de discussões lideradas pelo presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante. Integrantes de siglas federadas, como o PC do B e o PV, e aliados, como Solidariedade, PSB, Rede e PSOL, participaram das discussões sobre o texto. Mesmo assim, ele ainda pode receber emendas e substitutivos até a próxima quarta-feira (8) e ainda precisa da aprovação das instâncias partidárias.

Outros temas

A versão atual do documento prevê ainda a revogação da reforma trabalhista e do teto de gastos. O ex-presidente Lula vinha amenizando o tom de seu discurso em torno da reforma trabalhista. E chegou a trocar o termo “revogar” por “revisar” a legislação aprovada no governo Michel Temer. No entanto, em uma reunião de lideranças petistas, o partido voltou a decidir que incluiria em suas propostas a revogação da reforma.

A prévia do programa de governo também inclui a oposição expressa às privatizações da Eletrobras, dos Correios e da Petrobras. E cita a retomada de investimentos no setor petrolífero.

Em uma prévia de proposta de reforma tributária, o documento também prevê a “taxação de renda sobre os ricos”. O programa também menciona a simplificação de impostos e a “criação de uma estrutura tributária mais simples e progressiva”.

O plano de governo petista ainda deve discutir uma reforma no sistema de Justiça. De acordo com o documento, mudanças no Judiciário acontecerão “em todos os seus níveis”.

Advogados do Grupo Prerrogativas, composto por profissionais que são correligionários do ex-presidente e outros que defenderam réus de outros partidos na Lava Jato, afirmaram à Agência Estado que devem levar propostas para mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público e para reforçar a necessidade da inclusão do chamado juiz de garantias no sistema nacional de Justiça.

Atingido duramente por investigações nos últimos anos, o PT reforçou políticas executadas no passado sobre o combate à corrupção. No documento, petistas lembram que durante os governos Lula e Dilma foi criada a Controladoria-Geral da União (CGU) e fortalecidas a Polícia Federal e o Coaf. O esboço do programa de governo petista também prevê a “ampliação e renovação” do Bolsa Família.

*Com informações da Agência Estado