Pros anuncia que não formará federação partidária nas eleições 

O partido Pros informou hoje que não irá fazer parte de federação partidária para as eleições deste ano. A decisão aconteceu após reunião da Executiva Nacional do partido, no fim do mês. O resultado foi anunciado pelo presidente de honra da legenda, Telmário Mota (RR). 

“O partido está trabalhando de forma intensa para apresentar um excelente número de candidatos e candidatas. Diante de notícias inverídicas, a direção nacional do PROS se manifestou em nota oficial que não fará federalização com nenhum partido antes da eleição, como também vai retirar a ADIN que questiona a MP da redução do IPI, em face de uma melhor especificação do objetivo da medida”, disse o parlamentar.

Na nota, o Partido afirmou que diante de notícias inverídicas, não fará federalização com nenhum partido antes da eleição.

“O Presidente nacional do PROS, Marcus Holanda, em nome da Executiva Nacional do Partido e, em sintonia com a sua bancada federal e os entendimentos com as lideranças estaduais, torna claro sua posição:

O PROS não fará federalização com nenhum partido antes da eleição, em face da sua excepcional condição de superar, plenamente, a cláusula de barreira, elegendo mais de 11 deputados federais em 9 estados;

Os diretórios estaduais que já formaram suas nominatas e definiram prévio posicionamento de apoio à candidatura presidencial ficam com autonomia para seguirem esse posicionamento, como é o caso particular do Diretório Estadual do Paraná que já se posicionou em apoio a candidatura do presidente Bolsonaro. Essa prévia posição pactuada será respeitada pelo Diretório Nacional;

O PROS vai retirar a ADIN que questiona a MP da redução do IPI, em face de uma melhor especificação do objetivo da medida. O partido é, historicamente, a favor de toda e qualquer redução de carga tributaria e, nesse caso, não é diferente. O PROS é a favor da redução de 25% (ou mais) da alíquota do IPI, entretanto, irá pleitear uma compensação tributaria para a Zona Franca de Manaus que será severamente prejudicada pela MP em questão.
Reafirmando o caráter absolutamente democrático da gestão da Executiva Nacional, na prevalência do dialogo, do entendimento e de consenso em torno do que é melhor para o partido e, principalmente, para a sociedade brasileira, o PROS convida todas as suas lideranças a seguirem firme no propósito de vencer”

Outras alianças

No campo da esquerda, até o momento, apenas duas alianças desse tipo tendem a serem formalizadas. Rede e PSol anunciaram que pretendem seguir o modelo definido pela legislação. E há conversas entre PT, PCdoB e PV, com uma improvável participação do PSB. A negociação PT e e PSB têm sido marcada por desencontros.

Entre partidos de centro e direita, o Cidadania e o PSDB também costuram uma aliança que dá sinais de avanço. A aproximação ocorreu após o ensaio do tucanato em se unir ao MDB. Mas a federação ainda não vingou, possivelmente por um impasse em relação ao candidato escalado ao cargo da presidência.

Nesse espectro político, ocorreu a fusão entre DEM e PSL, que culminou na formação do União Brasil (UB). Essa aliança, no entanto, não caracteriza uma federação. Significa dizer que, com exceção da tratativa entre PSDB e Cidadania, há poucas negociações em torno da modalidade partidária lançada pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O que é federação partidária?

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 17, prevê o modelo do pluripartidarismo, ou seja, não há restrição ao número de partidos que podem ser criados no país, desde que respeitados os critérios de representatividade previstos na Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

A permissividade constitucional atrelada à garantia de recursos públicos para subsidiar as agremiações partidárias estimulou o vertiginoso aumento de partidos registrados. Em uma tentativa de minimizar os efeitos dessa fragmentação partidária surgiu a ideia da federação partidária por meio da Lei 14.208 de 28 de setembro de 2021.

A federação partidária consiste na união de dois ou mais partidos com estatuto e programa comuns registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa união atuará como se fosse um só partido antes e depois das eleições.