O Governo de Roraima enviou uma circular aos secretários, presidentes, diretores e demais membros da gestão do Governo de Roraima para regularizar a comunicação institucional do governo, em função do calendário e dos limites eleitorais previstos na legislação.
Entre os pontos observados estão a recomendação e que todos os perfis em redes sociais ou sites que tenham relação com a administração direta ou indireta fiquem fora do ar a partir de hoje,30 de junho, excetuando os que de alguma forma tenham relação de prestação de serviço direto a sociedade, que gerem contas, taxas ou qualquer documento que se faça necessário por meio digital.
Também foi recomendada a suspensão de todo e quaisquer investimentos em publicidade/comunicação institucional que compreende gastos com agências de publicidade tradicionais, agências de publicidade digital, empresas de comunicação visual e gráficas.
A comunicação também determinou que fossem retiradas ou cobertas a identidade visual que caracterizou o início da atual Gestão em 2019 que figuram em papelaria, fachadas, placas, veículos, e demais espaços.
A penalidade para prevista na legislação eleitoral vai de desde uma multa que R$ 5 mil até R$ 30 mil podendo chegar ao extremo de não registro de candidatura por conduta vedada do ente público.
Mudanças
É de praxe, nas eleições, que as contas na internet dos órgãos oficiais passem por alterações. As redes não podem, por exemplo, conter logomarcas que as associem ao governo ou a determinado candidato. São permitidas apenas publicações com informações sobre atos, ações, programas, serviços e campanhas de caráter educativo ou informativo.
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Durante o período eleitoral as postagens institucionais poderão ser divulgadas ou exibidas, desde que não se enquadrem como publicidade sujeita ao controle da legislação eleitoral. Além disso, campanhas autorizadas pelo TSE, como as de vacinação, podem ser veiculadas.
IFRR
Em Roraima o Instituto Federal de Roraima já emitiu circular informando que de julho a outubro, os perfis da rede social do IFRR ficarão desativados por conta do período eleitoral.
UFRR
Outra instituição que também emitiu recomendação foi o reitor da Universidade Federal de Roraima, que recomendou aos servidores que se abstenham da prática de condutas vedadas aos agentes públicos no âmbito da Instituição.
Foi recomendado aos agentes públicos que evitassem distribuir, ceder ou usar em benefício de candidato, partido político ou coligação os bens institucionais, como a afixação de cartazes banners, santinhos ou quaisquer outros meios gráficos de propaganda nos imóveis e instalações de quaisquer dos campi da UFRR.
