TRE declara deputado inelegível por abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima tornou o deputado federal Otacci Nascimento inelegível por oito anos, por abuso de poder econômico. 

A sessão foi realizada nesta segunda-feira (19) e os desembargadores deram decisão unânime pela condenação do parlamentar.

Com o voto favorável ao do relator, Otacci foi condenado por distribuir cestas básicas e brindes, além de ter um boneco equiparado a outdoor e a realizar um evento igual a um showmicio durante a campanha eleitoral de 2018.

A condenação à inelegibilidade pelos próximos oito anos conta a partir de 2018.

Lenir Rodrigues, que era vice na chapa, foi inocente pelo relator do processo, juiz Elvo Pigari Junior, no que foi seguido pelo Ministério Público Eleitoral e os demais juízes do TRE-RR.

“Todavia, dado ao caráter pessoal, deixo de declarar a inelegibilidade da candidata à Vice [Lenir Rodrigues], uma vez que não se vê quaisquer provas de sua participação nas distribuições de vantagens aos eleitores, motivo pelo qual não é possível aplicar a referida sanção a esta investigada”, disse o relator.

Outro lado

Otacci em entrevista a Folha afirmou que vai recorrer da decisão, e disse que está tranquilo sobre ter feito toda sua campanha dentro da legalidade. “Vou recorrer e estou tranquilo. Sei que fiz tudo na legalidade”