Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam nenhum candidato

Apesar do voto ser obrigatório, o eleitor é livre para não escolher candidato algum. O cidadão é obrigado a comparecer às urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto se não se identificar com nenhum candidato.

Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das eleições. Apenas os votos válidos são contabilizados para identificar os candidatos eleitos. E mesmo se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição não será anulada, conforme destaca Anna Paula Oliveira Mendes, professora de Direito Eleitoral.

“Votos brancos e nulos não têm nenhuma influência no resultado eleitoral. Não existe nenhuma possibilidade de os votos brancos e nulos serem, por exemplo, maiores do que o número de votos válidos e por isso o resultado da eleição ser anulado”, afirma.

No caso das eleições presidenciais, está na própria Constituição que será eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, excluídos os brancos e os nulos.

Na prática, votos brancos e nulos apresentam a mesma função – em geral, expressar insatisfação com os candidatos ou o sistema ou o quadro político de forma geral. A única diferença está na forma como o eleitor prefere invalidar seu voto.

Há quem pense que os votos brancos vão para os partidos, porém isso não ocorre. Votos brancos e nulos são considerados apenas para fins estatísticos. A única consequência que podem trazer é a diminuição da quantidade de votos que um candidato precisa para ser eleito, pois só os votos válidos serão computados.

Votos brancos e nulos refletem nas fórmulas do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP), utilizadas para contabilizar o resultado das eleições proporcionais para o Legislativo, mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura.

Evolução de votos brancos e nulos nas eleições para deputado federal

2010
    2014
 2018

Votos nominais
89.367.502
89.147.333
91.489.940

Votos legenda
9.022.359
8.208.021
6.840.274

Votos em branco
7.506.834
10.106.586
7.499.446

Votos nulos 
5.141.988
 7.444.640
11.281.164

Total
111.038.683
114.906.580
117.110.824

     
Evolução de votos brancos e nulos nas eleições para deputado federal (em %)  

2006
 2010
2014
 2018

Votos nominais
 81
 80
78
 78

Votos legenda
9
 8
 7 
6

Votos em branco    
6 
7
9
6

Votos nulos
4
5
6
10

   Fonte:TSE