A defesa do deputado Ottaci Nascimento (Solidariedade) entrou com novo recurso contra a decisão de sua inelegibilidade proferida pelo TRE. A ação cautelar, com pedido de liminar, quer suspender os efeitos do julgamento que o condenou pela prática de abuso de poder econômico e a também sua inelegibilidade pelos próximos 8 anos. O juiz eleitoral […]
Para a professora de Direito da UERR, Rosane Ignácio, apesar disso a PEC é constitucional e necessária nesse momento pós pandemia
Medidas estão previstas na Lei das Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a medida que tornava obrigatória a biometria; a decisão foi tomada devido aos cancelamentos dos processos de cadastros Eleitores poderão votar mesmo sem a biometria. A decisão inicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi suspensa pelo próprio órgão, desde que os […]
Os valores deveriam ter sido definidos pelo Congresso um ano antes do pleito, mas não houve acordo
Legislação determina que, a partir desta quinta-feira (30/6), as emissoras não podem mais transmitir programas apresentados por pré-candidatos, sob pena de multa
O objetivo é evitar atritos com a legislação eleitoral por conta de publicações em redes sociais
Percentual cresceu 9,7% em comparação com as eleições de 2018
Para o magistrado, o conteúdo sob análise configurou apenas um contexto de pré-campanha, amparado pela liberdade de expressão e pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A denúncia foi feita durante as eleições de 2020 e sugeria a formação de grupo organizado para comprar votos