Uma proposta que cria uma política de incentivo ao esporte feminino em Roraima foi aprovada nessa terça-feira (2) na Assembleia Legislativa (ALE-RR). O Projeto de Lei (PL) nº278/2023, de autoria da deputada Catarina Guerra (União) prevê oferta de capacitação continuada às mulheres atletas e ampliação da representatividade feminina em cargos técnicos e diretivos.
Com 16 votos a favor, o PL ainda indica o planejamento de um sistema de infraestrutura esportiva que permita o acesso igualitário à prática desportiva. Ou seja, a criação e manutenção de instalações, como centros esportivos, quadras, campos e outros, acessíveis a todas as pessoas e em diversas regiões.
A vedação de qualquer tipo de discriminação de gênero, no que diz respeito aos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas no estado, também está entre as medidas da proposta.
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Ao justificar o PL, Catarina afirmou que a criação dessa política defenderá o direito das mulheres em ocupar espaços, principalmente o esporte. “As conquistas das mulheres nesse campo são fruto de muita luta e resistência. Por isso, defender a representatividade feminina significa defender o direito de ocupar espaços que foram historicamente negados”, disse a deputada.
Para a efetivação da política, poderão ocorrer parcerias entre órgãos governamentais, instituições privadas, entidades financeiras e organizações da sociedade civil. A administração dos estádios, clubes, entidades de prática e administração de desporto e entidades representativas das diversas categorias de agentes desportivos também será incluída nessas parcerias.
