O carnaval chegou ao fim e algumas pessoas foram às ruas festejar os dias de folia. A festa desse ano foi a primeira em que o assédio sexual é considerado crime. A Lei 13.718/18, sancionada em setembro de 2018 pela Presidência da República, com base no projeto (PL 5452/16) da senadora Vanessa Grazziotin, prevê de 1 a 5 anos de prisão à prática de atos libidinosos na presença de alguém sem que haja consentimento. Outra mudança é o rigor para crimes de estupro. Antes, a punição era de 6 a 10 anos de prisão. Com a nova lei, o crime terá pena aumentada de 1 a 2 terços. A Folha foi às ruas saber o que pensa a população sobre essa lei.
Emily Gabriele, 16 anos, menor aprendiz de empresas (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)
“Nós, mulheres, temos a liberdade de dizer não. Quem quiser beijar na boca, beija, e quem não quiser, que seja respeitada. Carnaval é época de folia e alegria, algumas pessoas precisam entender que existem limites. Nem todo mundo que estava pulando na avenida foi com o intuito de levar uma cantada tampouco presenciar alguém forçando algo que ela não queira. Gostei da lei e ela será válida para o ano todo e não somente no carnaval.”
Thaynara Souza, 19 anos, estudante (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)
“Não sou fã da folia do carnaval, mas como mulher tenho consciência de como a figura feminina está vulnerável a sofrer assédios em diferentes categorias e em vários lugares. Todos os dias, lemos uma notícia de violência contra mulher de homens que não souberem lidar com um não. Não sei se a lei contribui para que a mulher se sinta mais segura, porque quem quer fazer o mal, não vai pensar duas vezes, mas é um passo importante para repensarmos sobre o medo, respeito e limites.”
Antônio Valter, 19 anos, estudante (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)
“A lei traz benefícios tanto para o homem quanto para a mulher. É fora do comum pensar que o homem também é vitima de assédio. No carnaval, por exemplo, pessoas do mesmo sexo nos abordam e mesmo com a resposta do não forçam atitudes que podem ser, sim, consideradas libidinosas. O respeito é fundamental e a insistência não muda o fato de você não querer se relacionar com alguém naquele momento. As pessoas deveriam interagir de forma mais saudável, mas como não fazem isso, a lei nos assegura.”
Tania Oliveira, 20 anos, estudante (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)
“Forçar alguém a uma atitude que você já coibiu com um não e mesmo assim existe uma insistência, deveria ser considerado crime há muito tempo. Infelizmente, pessoas se misturam em festas para praticar o seu lado mais impuro. Carnaval não é um evento de caças de mulheres, mas já que alguns homens não compreendem o bom e velho não, espero que pensem antes de agir com violência ou perversidade.”
Jean Victor, 14 anos, estudante (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)
“A lei vai beneficiar meninas vítimas de assédio. Já ouvi relatos que uma atitude libidinosa não foi considerada crime porque não houve toque. A partir do momento que você não sabe lidar com um não e insiste em algo que já foi alertado para não fazer, o homem deve ser punido sim.”
Rubens da Silva Tomé, 19 anos, estudante (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)
“Acredito muito no valor da mulher. Elas devem ser preservadas de qualquer atitude que as comparem com um simples objeto de satisfação sexual. No carnaval e durante outros momentos, as mulheres têm a liberdade de se vestirem como quiser. A roupa não define que tipo de atitude elas esperam de um homem, mas expressa apenas a liberdade como o ser humano que é. A mulher é nossa prioridade e a lei é uma boa iniciativa para punir quem não compreende o que é respeito.”
