O sistema de deliberação remota das comissões desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) ficou em segundo lugar na categoria Gestão do prêmio Assembleia Cidadã. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (10), durante a 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Fortaleza.
O projeto que permite a participação à distância dos deputados estaduais de Roraima nas comissões da Casa só ficou atrás da proposta de implementação da “Agenda Global 2030”, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que busca assegurar os direitos humanos e acabar com a pobreza. Em terceiro, ficou a iniciativa “A Plataforma Legislativa Oficial de Transparência Ativa e Participação Popular em Formato de Rede Social”, da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), comemorou a premiação. “O nosso sistema foi muito bem prestigiado pelas demais Assembleias. Além de facilitar a vida do assessor, ele dá transparência às ações do Parlamento e aproxima o cidadão roraimense das matérias que tramitam nas comissões do Poder Legislativo”, disse.
Como é o projeto da ALE-RR
Antes, os deputados estaduais não conseguiam conciliar a agenda parlamentar individual com as reuniões presenciais das comissões permanentes – colegiados que emitem pareceres técnicos e políticos sobre as matérias, antes de elas seguirem para o plenário. Com o sistema vinculado ao SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), o site que reúne o que é discutido a ALE-RR, cada um pode estudar as proposições de qualquer lugar e horário.
Segundo o superintendente legislativo da Casa, Jardel Souza, o sistema de baixo custo pode ser implantado em outras casas Legislativas. “O projeto foi construído, pensado e desenvolvido na Assembleia Legislativa de Roraima e traz a tramitação virtual das matérias nas comissões da Casa, e pode ser replicado em outras Assembleias”, enfatizou.
