Nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Boa Vista anunciou o lançamento do edital que marca o início da distribuição de recursos da Lei Paulo Gustavo, um marco para o Estado. Com um montante de R$ 3.186.896,06 destinado ao setor audiovisual, contemplando até 71 projetos, e mais R$ 1.200.000,00 para diversas áreas artísticas e culturais, abrangendo até 210 projetos, a iniciativa visa impulsionar a cultura local.
O edital foi cuidadosamente elaborado por um grupo de trabalho composto por representantes da sociedade civil e do poder público. Seguindo a orientação do prefeito Arthur Henrique, o processo incluiu uma escuta ativa, na qual foram colhidas indicações da sociedade civil e dos agentes culturais. O objetivo foi garantir que o processo fosse o mais democrático possível.
Entre as áreas contempladas, destacam-se políticas afirmativas para povos indígenas, comunidade LGBTQIAP+, povos migrantes, povos de matrizes africanas e a cultura hip-hop. Essa abrangência torna o edital mais plural, atendendo às expectativas dos agentes culturais e reforçando o compromisso da prefeitura com toda a população.
Auxílio nas Inscrições
O processo de inscrição está aberto a qualquer agente cultural que resida em Boa Vista e atenda aos requisitos estabelecidos no edital. Para aqueles com dificuldades de compreensão do edital ou de acesso à internet, a Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (FETEC) oferecerá suporte. Um agente estará disponível em horário comercial no Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI), localizado na Av. Glaycon de Paiva 1820, Mecejana, ao lado do Mercado Romeu Caldas.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo, uma ação emergencial em resposta aos impactos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Esses recursos destinam-se a ações emergenciais para combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
Para acessar o edital completo, visite o link: https://boavista.rr.gov.br/cultura/lei-paulo-gustavo-boa-vistarr.
Cronograma do Processo:
- 14/11 a 26/11: Apresentação de Propostas
- 29/11 a 08/12: Análise das Propostas
- Até 12/12: Resultado Preliminar
- 13/12 e 14/12: Período de Recursos
- Até 20/12: Resultado Final
